“Satisfação e orgulho” foram os sentimentos manifestados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao associado honorário Nauê Bernardo Azevedo, que tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17/3). A entidade enviou ofício ao jurista, assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, no qual ela o parabeniza pelo cargo, pela excelência jurídica empenhada em sua trajetória e pelo compromisso assumido por ele com o Estado Democrático de Direito.
“Estamos certos de que Vossa Excelência desempenhará suas funções com a mesma competência, equilíbrio, espírito público e visão progressista que sempre nortearam sua carreira, contribuindo significativamente para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira”, diz a mensagem enviada a Nauê. Ele assumiu uma das vagas destinadas à classe dos juristas, a qual foi aberta em decorrência do encerramento do biênio da então ministra substituta Edilene Lôbo. A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência da Corte.
Ao empossar o novo ministro substituto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a experiência do jurista, reconhecido por trabalhos publicados inclusive no exterior, e a forte atuação na OAB, em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). “Um advogado brilhante, que muito poderá contribuir para o desempenho das atividades deste Tribunal, especialmente neste período de eleições, significando, com isso, a união de juízes, Ministério Público e advogados para que a gente tenha o desempenho que o Brasil espera”, afirmou ela.
A cerimônia de posse contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira; dos ministros do TSE André Mendonça, Ricardo Vilas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Daniela Teixeira; do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; e do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, entre outras autoridades.
Aos 36 anos, Nauê Bernardo Azevedo é um dos mais jovens ministros a tomar posse no TSE. “Eu trago aqui, com a juventude, diversos desejos, aspirações e questões que acabam sendo muito importantes na arena de debate público. Eu venho para o Tribunal com o peso da juventude, que, na verdade, é a leveza”, disse o ministro substituto. Ele definiu o novo cargo como uma missão: “É a maior honra da minha vida. É uma missão que eu vou cumprir em prol do meu país e servir com todo o meu amor. Nós somos, querendo ou não, os árbitros desse jogo político tão importante que representa a democracia.”
Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo é advogado e cientista político pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, com foco em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), também tem mestrado em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria. Atualmente, é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e atua como professor universitário no Centro Universitário de Brasília (Ceub) e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.)
