O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta sexta-feira (3/10), a partir das 9h, o seminário Tendências contemporâneas do Direito Imobiliário brasileiro, com palestras de especialistas no setor. A abertura será feita pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez. O evento terá transmissão ao vivo pela TVIAB no YouTube.
Os debates serão abertos com palestra do presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Melhin Chalhub, sobre Alterações na legislação sobre alienação fiduciária de imóveis. Em seguida, a pós-doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Fátima Santoro falará a respeito da Advocacia extrajudicial imobiliária. O painel Conexão do Direito de Família com o Direito Imobiliário terá palestra da professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Rachel Delmas Leoni.
Na segunda parte do evento, o advogado e professor da PUC-Rio Rafael da Mota Mendonça apresentará o tema A regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017: processo e instrumentos. Na sequência, o juiz federal Márcio Santoro Rocha tratará da responsabilidade ambiental na aquisição, uso e preservação de imóveis urbanos e rurais. Encerrando a programação, o tema Usucapião extrajudicial será abordado pelo oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Alexis Cavichini.
SERVIÇO:
Seminário Tendências contemporâneas do Direito Imobiliário brasileiro
ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
9h30 | Alterações na legislação sobre alienação fiduciária de imóveis
Melhin Chalhub, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB
10h30 | Advocacia extrajudicial imobiliária
Fátima Santoro, pós-doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e consultora especial da Comissão de Direito Imobiliário do IAB
11h30 | Conexão de Direito de Família com o Direito Imobiliário
Rachel Delmas Leoni, advogada, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e professora de Direito Civil da PUC-Rio
14h | A regularização fundiária urbana na Lei nº 13.465/2017: processo e instrumentos
Rafael da Mota Mendonça, advogado, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor da PUC-Rio
15h | A responsabilidade ambiental na aquisição, uso e preservação de imóveis urbanos e rurais
Márcio Santoro Rocha, juiz federal, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
16h | Usucapião extrajudicial
Alexis M. Cavichini, oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e pós-doutor em Direito
17h | Encerramento
3 de outubro
sexta-feira, às 9h, no Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara 210, 5° andar, Centro
Rio de Janeiro – RJ
