O marco de uma década da Lei 13.104/15, que incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o inseriu no rol dos crimes hediondos, será celebrado em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na próxima segunda-feira (27/10), às 16h, a entidade irá promover o painel 10 anos da Lei do Feminicídio: Avanços e desafios na proteção às mulheres. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da instituição, Rita Cortez.
Entre as palestrantes, estarão a professora de História e pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gizlene Neder, a defensora pública federal Carolina Castelliano e a doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGBios-UFRJ) Luciana Simas. A mediação será conduzida pela presidente da Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito do IAB, Bruna Martins.
Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
10 anos da Lei do Feminicídio:
Avanços e desafios na proteção às mulheres
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Palestrantes
Gizlene Neder, professora de História e pós-graduação em Sociologia e Direito da UFF, CNPq e Faperj; Editora da Revista Passagens
Carolina Castelliano, doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ e defensora pública federal
Luciana Simas, pesquisadora visitante da Ensp-Fiocruz, doutora em Bioética, Ética aplicada e saúde coletiva (PPGBIOS-UFRJ)
Mediadora
Bruna Martins, presidente da Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito do IAB
27 de outubro, segunda-feira, das 16h às 18h
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
/TVIAB – evento híbrido
Organização: Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito
Realização: Diretoria de Eventos do IAB
