O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, na quinta e sexta-feira (11 e 12/12), o evento Liberdade de Expressão Religiosa nos Sistemas Jurídicos Mundiais, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Nele, será lançado o livro Direito religioso: o exercício da fé sob o crivo da lei e da jurisprudência. A obra, de autoria do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da entidade, Gilberto Garcia, analisa decisões dos tribunais superiores sobre questões relevantes que afetam o domínio da fé e sua vivência. A abertura será realizada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
A programação terá início na quinta-feira (11/12), com o lançamento do livro e a apresentação de trabalhos acadêmicos temáticos selecionados. No mesmo dia, o tema Liberdade de Expressão Religiosa no Brasil será debatido por Gilberto Garcia, com participação do debatedor Paulo Maltz, diretor da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB.
Na sexta-feira (12/12), o professor universitário e membro da mesma comissão Manoel Messias Peixinho fará a palestra Liberdade de Expressão Religiosa na Ásia, com debate conduzido pelo professor João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Em seguida, o docente universitário Luiz Claudio Gonçalves Jr abordará a Liberdade religiosa na Europa, tendo como debatedor o professor Augusto Madureira Pinho.
A programação segue com o painel Liberdade de Expressão Religiosa na África, ministrado pela professora universitária Valéria Sant’Anna, com debate do diretor de Apoio Tecnológico do IAB, Luiz Henrique de Oliveira. Encerrando o encontro, às 16h, o professor universitário e vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Vitor Pimentel Pereira, apresentará o tema Liberdade de Expressão Religiosa nos Estados Unidos, tendo como debatedora a conselheira da OAB/Barra Maria Elizabeth Nunes.
SERVIÇO:
Liberdade de Expressão Religiosa nos Sistemas Jurídicos Mundiais
Quinta-feira (11/12)
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Lançamento do livro | 14h–15h
Direito religioso: o exercício da fé sob o crivo da lei e da jurisprudência
Autor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
15h30 – Apresentação Trabalhos Acadêmicos Temáticos
Comunicações dos convidados com monografias selecionadas
18h30 – Liberdade de expressão religiosa no Brasil
Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Debatedor
Paulo Maltz, diretor da Federação Israelita/RJ e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB.
Sexta-feira (12/12)
09h30 – Liberdade de expressão religiosa na Ásia
Palestrante
Manoel Messias Peixinho, professor universitário e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Debatedor
João Theotonio Mendes de Almeida Jr, professor universitário e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
11h30 – Liberdade de expressão religiosa na Europa
Palestrante
Luiz Claudio Gonçalves Jr, professor universitário e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Debatedor
Augusto Madureira Pinho, professor universitário e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
14h – Liberdade de expressão religiosa na África
Palestrante
Valéria Tavares de Sant’Anna, professora universitária e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Debatedor
Luiz Henrique de Oliveira Jr, diretor do IAB e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
16h – Liberdade de expressão religiosa nos EUA
Palestrante
Vitor Pimentel Pereira, professor universitário e vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Debatedora
Maria Elizabeth da Silva Nunes, conselheira OAB-Barra/RJ e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
11 de dezembro, quinta-feira, às 14h, e 12 de dezembro, sexta-feira, às 9h30
TVIAB
Evento presencial com transmissão
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara nº 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro – RJ
Organização: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – IAB/Nacional
Realização: Diretoria de Eventos do IAB
