O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima segunda-feira (6/4), às 10h, evento promovido pelo Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 com o objetivo de discutir as intercessões do Direito Tributário na reforma do Código Civil. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.
Participarão como palestrantes o vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabio Luiz Gomes, que abordará a análise econômica das decisões dos tribunais superiores e sua influência no aspecto contratual do projeto. O presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires, discutirá a incidência do ITCMD sobre bens incorpóreos.
Já a membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Carolina Barboza Lima tratará da revisão contratual em decorrência de decisões judiciais em matéria tributária; Por fim, o presidente da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OAB/RJ, Alexandre Ayres, analisará as repercussões tributárias nas relações contratuais.
A mediação será conduzida por Fabíola Vianna Morais. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Seminário estudos sobre a atualização do Código Civil
Tema: Intercessões do Direito Tributário com a reforma do Código Civil
Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
Palestrantes
Análise econômica das decisões dos Tribunais Superiores e influência do aspecto contratual do Projeto de Código Civil
Fabio Luiz Gomes, vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e doutor em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca
Possibilidade da revisão contratual no contexto do PL 4/2025 em decorrência de decisões judiciais em matéria tributária
Carolina Barboza Lima, membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
A incidência do ITCMD sobre bens incorpóreos
Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade.
Repercussões tributárias nas relações contratuais
Alexandre Ayres, membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e presidente da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OAB/RJ.
Mediação
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
6 de abril, segunda-feira, às 10h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle e Comissão de Direito Financeiro e Tributário
