Após dois dias de discussões no congresso Reforma do Código Civil Brasileiro: Diálogos entre Brasil e Portugal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), a presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, ressaltou que a abertura de debate entre os dois países será valiosa para o aprimoramento da legislação brasileira. Nesta sexta-feira (21/3), ela encerrou o evento destacando que as palestras foram importantes para elevar os conhecimentos que envolvem as mudanças esperadas no novo Código.
“Sabemos que a semente aqui plantada com o congresso precisará ser cultivada, o que se dará com um vasto debate que permitirá a atuação da sociedade brasileira no processo legislativo que deve ser amplo e participativo”, disse Guerra. Organizadora do evento, a advogada agradeceu à Universidade de Coimbra e aos demais idealizadores do congresso, Paulo Mota Pinto e Alexandre de Soveral Martins.
No segundo dia de evento, o professor auxiliar da FDUC João António Pinto Monteiro e o membro efetivo do IAB Joaquim Muniz palestraram no painel Direito Civil – Direito das Obrigações, mediado pelo professor da FDUC Filipe Albuquerque Matos e pelo presidente da Comissão de Direito Civil do IAB, Gabriel Dolabela Raemy Rangel.
Da esq. para a dir., Arnon Velmovitsky e Gabriel Dolabela Raemy Rangel
A palestra Direito Civil – Direitos Reais teve a participação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, e da professora auxiliar da FDUC Margarida Costa Andrade e mediação da membro da Comissão de Direito Civil do IAB Daniela Barcellos e da professor auxiliar da FDUC Mónica Jardim.
Da esq. para a dir., Daniela Barcellos, Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade e Arnon Velmovitsky
O painel Direito Digital teve a condução dos professores associados da FDUC André Dias Pereira e Sandra Passinhas e da integrante da Comissão de Direito Civil do IAB Daniela Barcellos. A mediação ficou a cargo de Joaquim Muniz e do professor associado da FDUC Francisco Brito Pereira Coelho.
Gabriel Dolabela Raemy Rangel e os professores auxiliares da FDUC Paula Vítor e Rosa Andreia Martins conduziram a palestra Direito Civil – Direito da Família e Direito das Sucessões, que contou com moderação do professor catedrático da FDUC João Paulo Remédio Marques.
