As palestras realizadas no âmbito do I Seminário Nacional de Segurança Pública, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), serão reunidas em um caderno científico de debates sobre políticas públicas que envolvem ciências criminais e segurança. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB, Mario Jumbo Miranda Aufiero, que também é representante da entidade no Amazonas, durante a abertura do evento, realizado em Manaus (AM) nesta terça-feira (24/2). “Este é o primeiro de uma série de cinco seminários que ocorrerão por todo o Brasil. A partir deste encontro, cada palestrante será convidado a escrever um artigo para ser enviado a autoridades estaduais e federais”, anunciou.
Da esq. para a dir., Aldenize Magalhães, Mario Jumbo Miranda Aufiero e Rita Cortez
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, celebrou a iniciativa – projetada a partir da assinatura de um termo de cooperação entre o IAB e a UEA, firmado na mesma ocasião. Ela destacou que a Casa de Montezuma tem grande interesse em enfrentar e contribuir com debates no campo de um tema tão árido e difícil: “Queremos avançar com as atividades da Comissão de Segurança Pública do IAB para produzir um trabalho exemplar. Fico feliz também em trazer o Amazonas para a centralidade dos debates sobre segurança pública e em pensar nos resultados que vamos produzir a partir dessas discussões”.
Rita Cortez
A mesa de abertura contou com a presença do reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), André Zoghbi; do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza; do diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros; do coordenador do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, Paulo Henrique Oliveira Rocha; da vice-presidente da OAB/AM, Aldenize Magalhães, e do coordenador do programa de pós-graduação de segurança pública da Universidade Estadual do Amazonas (PPGSP), Antônio Gelson de Oliveira Nascimento.
André Zoghbi, que integra tanto o IAB quanto a Comissão de Segurança Pública, falou da honra de participar do encontro. “A segurança pública, apesar de estar segmentada, nasce no princípio da integração. É preciso ter sinergia durante todo o processo para que, ao final, tenhamos de fato a plena execução do que está posto nas normas e um impacto na sensação de tranquilidade da população”, afirmou o reitor da UEA.
Já Aldenize Magalhães pontuou que a discussão sobre segurança pública, com foco na Amazônia, enfrenta uma realidade singular, marcada por desafios territoriais, sociais e institucionais, que exigem políticas públicas estruturadas e responsabilidade. “O combate ao crime deve caminhar lado a lado com o respeito ao devido processo legal e à dignidade da pessoa humana, e a advocacia exerce papel indispensável nesse equilíbrio”, concluiu.
A satisfação em promover o debate sobre o tema também foi marcada nas palavras de Antônio Gelson Nascimento: “Nós esperamos poder contribuir de forma grandiosa para que possamos ter um produto deste encontro e dialogar com a sociedade”.
O evento teve início com um vídeo em homenagem ao fundador da subsede do IAB no Amazonas, Bernardo Cabral. O senador constituinte nasceu em março de 1932, em Manaus, onde iniciou sua trajetória como advogado, professor, jurista e político brasileiro. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ele foi perseguido pela ditadura militar e teve seus direitos políticos cassados. Na redemocratização, foi presidente do Conselho Federal da OAB e ganhou destaque nacional como relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte e pela defesa da democracia.
Da esq. para a dir., Rita Cortez e Jorge Rubem Folena
Ao longo dos últimos anos, Bernardo Cabral recebeu múltiplas homenagens do IAB em reconhecimento à sua longa contribuição ao Direito e à democracia. Ele detém todas as comendas oferecidas pela entidade, como as Medalhas Levi Carneiro e Teixeira de Freitas – sendo esta a mais alta honraria concedida pelo Instituto, destinada a juristas e personalidades com contribuições notáveis ao Direito, à Justiça e à democracia no Brasil. Cabral também recebeu placas de homenagem pela sua inestimável contribuição ao Direito, sendo também reverenciado com uma cadeira no plenário histórico com o seu nome. Ao fim do encontro, o assessor da presidência do IAB, Jorge Rubem Folena, que acompanhou a viagem institucional, celebrou o desempenho dos palestrantes e a qualidade do conteúdo exposto. “O IAB, por meio desta iniciativa, cumpre um de seus objetivos: a integração nacional, que une também a universidade e a sociedade”, declarou o advogado.
Prestigiaram o evento representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, autoridades da Defensoria Pública e de instituições privadas, agentes da força policial, além de servidores da UEA.
