“O momento é de combate ao crescimento da violência contra as mulheres e de tirar o Brasil do mapa das nações com maior índice de agressões aos nossos direitos”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Na data, ela pediu que as entidades jurídicas, como a OAB, manifestem adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e que os homens se aliem à luta pelo fim da desigualdade de gênero. O documento, assinado em fevereiro de 2026, integra os três Poderes da República para enfrentar a violência contra a mulher.
Segundo Rita Cortez, a causa é um imperativo civilizatório que exige rigor na aplicação da lei e no fortalecimento das políticas públicas de proteção à população feminina. “Temos que celebrar a resistência e a resiliência de nós mulheres, bem como reafirmar e consagrar nossas conquistas históricas, inclusive na advocacia, perseguindo sempre igualdade de direito e de oportunidades”, afirmou a presidente do IAB.
Dados divulgados por órgãos federais e levantamentos nacionais apontam que a violência letal contra mulheres continua sendo um problema grave. Em 2024, o Brasil registrou cerca de 1.450 feminicídios, segundo dados do Relatório Socioeconômico da Mulher e de estatísticas oficiais divulgadas pelo governo federal, o que representa mais de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero. O número confirma a permanência de índices elevados desse tipo de crime, mesmo com a existência de legislação específica e políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.
Além disso, dados de monitoramento da violência mostram que, em grande parte dos casos, os crimes são cometidos por pessoas próximas da vítima, frequentemente parceiros ou ex-parceiros, evidenciando a forte relação entre feminicídio e violência doméstica. Nesse contexto, o Dia Internacional da Mulher reforça a necessidade de políticas públicas eficazes de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. A data também destaca a importância da atuação de instituições jurídicas, acadêmicas e da sociedade civil no debate sobre igualdade de gênero, direitos fundamentais e combate à violência contra as mulheres.
