O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebra, nesta sexta-feira (7/8), seus 183 anos de fundação, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a difusão do conhecimento jurídico. Fundado em 1843, sob a presidência de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, o Instituto nasceu com o objetivo de organizar a advocacia nacional e criar a Ordem dos Advogados. A entidade jurídica mais antiga das Américas irá comemorar seus 183 anos de fundação no dia 26 de agosto, às 16h, no Plenário Histórico da instituição, no Centro do Rio de Janeiro.
O Instituto se consolidou ao longo de quase dois séculos como referência na luta pelas instituições democráticas e pelo Estado Democrático de Direito. A história do IAB se confunde com a própria formação do Estado brasileiro. Criado apenas 16 anos após a instituição dos primeiros cursos jurídicos do País, o Instituto passou a reunir os bacharéis em Direito responsáveis por colaborar na elaboração do ordenamento jurídico e na organização legislativa e judiciária do Império. Nesse período, a Casa de Montezuma exerceu papel central na representação da advocacia brasileira e na produção do pensamento jurídico nacional.
O protagonismo do Instituto também foi decisivo para a criação da OAB. Coube ao IAB elaborar o regulamento que possibilitou a instalação da nova entidade e, em 1933, seu então presidente, Levi Carneiro, foi definido o primeiro presidente do Conselho Federal da Ordem. Desde então, o Instituto mantém sua vocação acadêmica, promovendo estudos, pareceres, debates e propostas voltadas ao aperfeiçoamento da legislação e das instituições brasileiras.
Ao longo de sua história, o IAB reuniu alguns dos mais importantes nomes da cultura jurídica nacional, como Teixeira de Freitas, Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua. Atualmente, a entidade continua sendo um espaço permanente de reflexão sobre os grandes temas nacionais, estimulando a pesquisa, a produção intelectual e o diálogo entre juristas de diferentes áreas do conhecimento.
Entre suas atividades estão a realização de sessões plenárias, emissão de pareceres, promoção de eventos científicos e manutenção da Biblioteca Daniel Aarão Reis, do arquivo histórico e do Centro de Memória, preservando um patrimônio documental que acompanha a evolução do Direito brasileiro.
