66ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE:

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

MEMBRO EFETIVO (PI) – Presencial
PROPOSTO: DR. IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE
PROPONENTES: DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA E DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

III – MOMENTO MEMÓRIA:

IV- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA LUCIA MENDONÇA MEIRELLES
PROPONENTES: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ALDILENE ABREU DE AZEVEDO
PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GABRIEL CARDOSO CÂNDIDO
PROPONENTES: DRA.VICTÓRIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO
GOZDAWA DE SULOCKI E DR. PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO
PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PATRICY BARROS JUSTINO
PROPONENTES: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA

ORDEM DO DIA:

V – PARECER:

Parecer na Indicação nº 107/2026
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Estudo criminológico do Projeto de Lei n° 2524, de 2024, que “dispõe sobre os direitos do nascituro na ordem civil, estabelecendo a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gravidez”.
Relatoras: Dra. Kátia Rubinstein Tavares e Dra. Bartira Miranda – Comissão de Criminologia.

Parecer na Indicação nº 117/2025
Autor: Dr. Antonio Sias.
Matéria: Alteração do art. 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências”.
Relatora: Dra. Cleide Aparecida Vitorino – Comissão de Pacto Global e Agenda 2030/ONU e Comissão de Direitos Humanos.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. GISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA GUEDES
PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI
PROPONENTES: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Conselheira do CARF
PROPOSTO: DRA. ALINE CARDOSO DE FARIA
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CAROLINA BEZERRA LIMA DA SILVA
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ

VII – ORADORES INSCRITOS:

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio e autor Antonio Carlos Wolkmer
FERRAZZO, Débora; WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos dos animais e direitos da natureza: a dignidade da pessoa nao humana expandindo o canone dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo Branch, 2026

Doação do autor Thiago Menezes
MENEZES, Thiago. A verdadeira história da Federação das Academias de Letras do Brasil. Edição comemorativa 90 anos. São Paulo: Ixtlan, 2026.

Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio
GARCIA, Flávio Amaral; ARGALJI (orgs.). Regulação por contrato: desafios e tendências. São Paulo: JusPodivm, 2026.

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