Gestão Rita Cortez

2025/2028

Humanização do Direito das Famílias e Sucessões na reforma do Código Civil será debatida no IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima terça-feira (14/4), às 10h, o evento Por um Direito das Famílias e Direito das Sucessões mais humanitário, como parte dos seminários de estudos sobre a atualização do Código Civil. Com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube, o encontro terá abertura feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.


O evento contará com palestras do presidente da Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões do IAB, Pedro Greco; da coordenadora do curso de Direito da Afya Universidade Unigranrio, Campus Duque de Caxias, Lidiane Motta Marins Araújo; do procurador do município do Rio de Janeiro Daniel Bucar Cerasio e do doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá Marcelo Santoro de Almeida.

A mediação será conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/RJ, Tupiracy Celso Gomes Damasceno, e pela presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Carla Campos Amorelli de Freitas Alexandre. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

Seminário estudos sobre a atualização do Código Civil
Tema: Por um Direito das Famílias e Direito das Sucessões mais humanitário
Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025

Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF

Palestrantes

É possível efetuar o reconhecimento da união estável post mortem?
Pedro Teixeira Pinos Greco, pós-doutor em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UFRJ e Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões do IAB

Reforma do Código Civil e Direito das Sucessões: filiação, afeto, exclusões e a nova ordem da herança
Lidiane Motta Marins Araújo, coordenação do curso de Direito Afya Universidade Unigranrio, Campus Duque de Caxias

Droit de saisine e a Reforma do Direito das Sucessões
Daniel Bucar Cerasio, doutor em Direito Civil pela Uerj e procurador do município do Rio de Janeiro.

Liberdade para amar, liberdade para dispor: O fim da separação obrigatória de bens
Marcelo Santoro de Almeida, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá

Mediação
Tupiracy Celso Gomes Damasceno, especialista em Direito das Famílias e Vice presidente da comissão de Direito de Família da OAB/RJ
Carla Campos Amorelli de Freitas Alexandre, presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA e mestre em Direito pela UVA

14 de abril, terça-feira, às 10h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB

Organização: Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões

 

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