O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia (foto), participou do 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, nos dias 7 e 8 de novembro, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Cedire), o evento teve como tema central O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais. Gilberto Garcia dissertou sobre As organizações religiosas, a legislação civil e a jurisprudência pátria.
No encontro foram apresentados mais de 60 trabalhos elaborados por pesquisadores, professores, advogados e estudantes de direito de diversos estados do país e do exterior. Participaram do evento agentes públicos, políticos, líderes comunitários e religiosos de variadas matizes de crenças e cultos, representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais, além de profissionais de vários setores.
Entre os objetivos do Cedire, coordenado pelo professor de direito da UFU/MG Rodrigo Vitorino Souza Alves, está a contribuição para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, direito e religião, como também o fomento a uma cultura de paz, assegurando os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa. As atividades do Cedire visam, ainda, a facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos, a estimular a interação entre pesquisadores e a contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e a sociedade.
Na exposição de Gilberto Garcia, a mesa de trabalho foi presidida pelo professor História do Direito da UFU/MG Diego Nunes. Também fizeram palestras o promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, do MP de Alagoas, que discorreu sobre A proteção jurídica da liberdade de crença e religião; o desembargador Jayme Weingartner Neto, do TJRS, que abordou Dignidade da pessoa humana e o embaraço do fundamentalismo em sociedades religiosamente plurais, e o presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Antônio Baptista Gonçalves, que tratou do tema O refugiado e o migrante e o direito à liberdade religiosa.
