O presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do seminário Cidades em debate – saúde e saneamento básico / urbanismo e segurança pública, promovido pela Associação do Ministério do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), no dia 7 de dezembro, em sua sede. “No seminário, foram discutidos os direitos fundamentais relacionados à segurança pública e ao saneamento básico, que são inerentes à noção de cidade sustentável, que, por sua vez, deve assegurar um mínimo existencial de dignidade à população”, informou Frederico Price Grechi.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Amperj, Luciano Mattos, e contou também com a presença do procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, assessor de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e eleito, em outubro, para presidir a Amperj no biênio 2019/2020. Segundo Frederico Price Grechi, “outro ponto de destaque no seminário foi a necessidade de incentivar a participação da sociedade civil na gestão democrática da cidade”.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, “os debates incluíram, ainda, a relevância do papel da autoridade da região metropolitana no diálogo entre as cidades que a integram, como também da revisão decenal do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar 111/2011”. Em relação ao tema segurança pública, o advogado afirmou que “ninguém investirá numa cidade que não protege a integridade física dos seus habitantes”.
