Temas como a reprodução assistida, o direito real de habitação e o divórcio e a dissolução da união estável post mortem serão temas de debate no evento Reforma do Código Civil de 2002, o Direito das Famílias e Direito das Sucessões, promovido pelo Instituto dos Advogados nesta quinta-feira (27/11), às 9h. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.
Com a participação de especialistas, o evento terá palestras do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon; da professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Rachel Delmás Leoni; do presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões do IAB, Pedro Greco, e da coordenadora do curso de Direito da Universidade Candido Mendes (Ucam), Gisele Alves Bonatti.
A mediação ficará a cargo da vice-presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões do IAB, Débora Batista Martins, e da ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Marisa Chaves Gaudio. Os alunos de Direito que assistirem ao webinar receberão duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Reforma do Código Civil de 2002, o Direito das Famílias e Direito das Sucessões
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Palestras
Reprodução assistida no projeto de revisão do Código Civil
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, desembargador do TRF-2 e professor titular de Direito Civil da Uerj e da Unesa
Direito real de habitação na reforma do CC/02
Rachel Delmás Leoni, mestre e doutora em Direito pela PUC-Rio e professora de Direito Civil da PUC-Rio
Divórcio post mortem e dissolução da união estável post mortem
Pedro Teixeira Pinos Greco, pós-doutor em Direitos Humanos pela UFRJ, doutor em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões do IAB
As famílias multiespécie e a guarda compartilhada de pets
Gisele Alves Bonatti, doutora em Direito pela Universidade de Salamanca e coordenadora do curso de Direito da Ucam
Mediadoras
Débora Batista Martins, mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa e vice-presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões do IAB
Marisa Chaves Gaudio, advogada e ex-presidente da Caarj
27 de novembro, quinta-feira, das sete 9h às 11h30
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara 210, 5º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ
Evento híbrido
Serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão das Famílias e Sucessões
Realização: Diretoria de Eventos do IAB
