A participação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em debates internacionais a respeito do universo jurídico teve mais um capítulo com a participação do presidente da Comissão de Direito Desportivo, Mauricio Corrêa da Veiga, na Conferência de Direito do Desporto, realizada no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, nesta sexta-feira (14/11).
O encontro reuniu reconhecidos juristas das áreas do Direito Desportivo e do Direito do Trabalho para debater temas multidisciplinares ligados à proteção jurídica no desporto. O representante do IAB destacou a relevância da iniciativa para o campo jurídico e para a atuação institucional do Instituto.
“Para o IAB, a participação em eventos com esta temática é de grande relevância, tendo em vista que os temas abordados não se restringem ao Direito Desportivo, pois são multidisciplinares e tratam de questões relacionadas ao Direito Constitucional (proteção do menor e inclusão de pessoa com deficiência) e Direito do Trabalho (direitos e deveres do praticante do Esports). O diálogo com Portugal sempre é uma troca de experiências e realidades inspiradoras e procedentes para ambos os países”, afirmou o advogado.
Mauricio Corrêa da Veiga moderou o painel A salvaguarda dos direitos do praticante no desporto, que contou com apresentações de especialistas portugueses em questões sensíveis e atuais do setor. O debate incluiu reflexões sobre a proteção da imagem do menor no âmbito desportivo, a inclusão da pessoa com deficiência no esporte e os desafios relacionados ao praticante de Esports, abordagens apresentadas por Rafael Ramos, Joana Neto e Rossana Martingo Cruz.
O painel reforçou a importância da cooperação acadêmica entre Brasil e Portugal e integrou especialistas comprometidos com a qualificação da prática jurídica desportiva, especialmente no que se refere à tutela de grupos vulneráveis e às novas modalidades competitivas.
