“Hoje nós vimos cenas realmente inimagináveis, um bate-boca desnecessário. Não precisavam usar as expressões que foram usadas, principalmente partindo de pessoas que a gente espera que tenham um comportamento exemplar para toda a nossa sociedade.” Assim, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou sua decepção com o que viu na sessão do Supremo Tribunal Federal. Ela participou do GloboNews Debate desta terça-feira (15/9), apresentado pela jornalista Julia Duailibi.
Os demais participantes do programa – a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Kenarik Boujikian e o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles – também defenderam que as questões éticas envolvendo ministros do Supremo não sejam “jogadas para debaixo do tapete”, como disse a magistrada. Fonteles destacou o princípio da transparência, que é vital para o regime democrático: “Nenhuma mulher e nenhum homem que exerçam funções públicas podem se sentir acima de qualquer suspeita”.
Rita Cortez lamentou que a crise envolvendo o STF esteja desviando a atenção da opinião pública, às vésperas de uma eleição. “Devíamos estar discutindo as plataformas dos candidatos, alguns até com posicionamentos antidemocráticos, mas hoje só se discute esse ambiente de tensão no Supremo”, afirmou a presidente do IAB. Segundo ela, “tínhamos que estar levando aos candidatos propostas de reformulação dos instrumentos que temos hoje para balizar a conduta de magistrados”.
Deixando claro que “ministros podem sim ser investigados”, a advogada ressaltou que o Supremo Tribunal Federal é uma instituição muito importante para a democracia e que não cabe questionar se ele tem que existir ou não. “Acho que temos que enfrentar essa situação com muita tranquilidade, sem decisões antecipadas, observando o devido processo legal e, principalmente, sem que haja repercussão para o processo eleitoral”, disse ela.
Sobre as diversas denúncias que vêm sendo vazadas a respeito de vários ministros e seus familiares, a presidente do IAB disse que não se pode perder de vista determinados princípios, como a imparcialidade, a independência e a transparência, mas também o tratamento igualitário. “Se serão apurados desvios de um determinado ministro, todos os desvios que surgirem no decorrer do inquérito também devem ser investigados”, afirmou.
Para Rita Cortez, “o Brasil tem agora uma grande oportunidade de começar a construir o futuro que queremos, um país melhor, que realmente respeite as regras constitucionais, que ande com a cabeça erguida, com menos pobreza, enfim, tudo isso vai ser colocado, e precisamos aproveitar a oportunidade eleitoral para fazer essa mudança”.
