Gestão Rita Cortez

2025/2028

Doação da Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio

JORDÃO, Eduardo; THEVENARD, Lucas; SCHWAITZER, Bernardo (coords.). Agências reguladoras estaduais: pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Pesquisa sobre as agências reguladoras estaduais no Brasil, focando no estudo da sua estrutura e funcionamento com o objetivo de avaliar seu grau de maturidade institucional, examinando suas particularidades e dinâmicas operacionais, contribuindo com novas perspectivas para o entendimento da regulação no país, preenchendo uma lacuna significativa na literatura existente, que até então se concentrava principalmente nas agências federais, ao explorar a atuação dessas entidades em nível estadual, responsáveis pela regulação de setores essenciais para a população.

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