O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebra, nesta sexta-feira (14/11), a nomeação do diretor de Relações Internacionais, Paulo Fernando Pinheiro Machado, para integrar o prestigiado Comitê de “Conflict of Laws in International Arbitration” da International Law Association (ILA). A nomeação, confirmada pela instituição estrangeira, reconhece sua excelência profissional e expertise em Direito Internacional, marcando um momento de grande relevância em sua trajetória pessoal, além de motivo de orgulho para a Casa de Montezuma.
Pinheiro Machado é responsável pela presidência da Comissão de Direito Internacional do IAB, além de integrar a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. “É uma honra ser selecionado para contribuir com o trabalho de um comitê tão relevante em uma organização do calibre da ILA. Espero poder representar o Brasil com excelência, participando ativamente da construção de soluções jurídicas que impactarão o cenário internacional”, declarou o jurista. Ele foi saudado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que desejou o melhor êxito nas novas funções internacionais.
O Comitê, composto por apenas 50 membros de diferentes países, tem um mandato de extrema importância: abordar os desafios relacionados a conflitos de leis em arbitragem internacional, um campo crucial para a harmonização jurídica global. Suas atividades incluem a elaboração de recomendações que influenciam a formulação de tratados internacionais, o desenvolvimento de padrões jurídicos e a criação de instrumentos de soft law.
Esses resultados orientam tribunais arbitrais, legisladores e profissionais do Direito em todo o mundo, promovendo maior previsibilidade e coerência em disputas transnacionais. A International Law Association, fundada em 1873, é uma das mais respeitadas organizações dedicadas ao estudo e desenvolvimento do Direito Internacional. Com sede em Londres e membros em mais de 60 países, a ILA desempenha um papel fundamental na promoção de debates acadêmicos e na formulação de princípios que moldam a prática jurídica global. Integrar um de seus comitês é um reconhecimento de prestígio internacional, reservado a profissionais de excepcional competência.
Paulo Fernando Pinheiro Machado é diplomata de carreira, jurista, árbitro e mediador com vasta experiência em questões internacionais de grande complexidade. Com uma trajetória de comprometimento com os valores da dignidade da pessoa humana, foi agraciado com a Medalha Luiz Gama em 2022.
