As relações Estado-particular sob a ótica da Declaração de Liberdade Econômica será tema do seminário que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no dia 19 de novembro, das 9h30 às 13h, no seu plenário, no Centro do Rio. Farão palestras o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho, e o 1º vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura, André Luiz Batalha.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.orb.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas e meia de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
MESA DE ABERTURA
Carlos Gabriel Feijó, presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB
Manoel Peixinho, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB
PALESTRANTES
Manoel Peixinho, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB
André Luiz Batalha, 1º vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB
MEDIADORES
José-Ricardo Pereira Lira, secretário-geral da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB
Aquiles Henrique da Silva Junior, presidente da Comissão de Regulação e Infraestrutura da OAB Barra
