O professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) Martonio Mont’Alverne Barreto Lima defendeu que o pensamento de Karl Marx contribui para compreender a relação entre economia, história e Direito. Ele defendeu a posição durante o evento Reflexões sobre o marxismo e o socialismo na Filosofia do Direito, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (23/7).
“N’O Capital, ele oferece uma visão da história. Marx estabelece uma compreensão da acumulação do capital com historicidade, como uma ferramenta para a compreensão dos fenômenos que temos até hoje”, destacou Lima. O professor também diferenciou os conceitos de dinheiro e capital: “Capital significa um volume maior de dinheiro capaz de interferir em todas as relações, inclusive nas pessoais”.
Outro aspecto tratado por Lima foi a escravidão. O palestrante observou que, para Marx, as formas históricas de escravidão não podem ser analisadas da mesma maneira. “A escravidão não existia até então como uma organização econômica sofisticada”, disse o professor, explicando que ela era distinta, por exemplo, daquela decorrente da captura de “um povo derrotado militarmente”.
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, fez a abertura do evento e enfatizou que a Comissão de Filosofia do Direito sempre se destaca por trazer a público debates de relevância para o universo jurídico. “Vamos ter uma aula sobre marxismo e, quem sabe, poderemos incentivar a retomada de uma visão mais aberta da advocacia, que considera essas questões filosóficas nas discussões do Direito”, disse.
Segundo o presidente da comissão organizadora, Francisco Amaral, o processo de aperfeiçoamento constante do Direito passa pela compreensão de correntes de pensamento que descreveram a realidade de uma época: “Os juristas que se preocupam com o exercício profissional de sua advocacia ou magistratura devem entender as orientações filosóficas que determinaram a elaboração das legislações vigentes”.
Ao abordar a teoria da mais-valia, o professor emérito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) Aurélio Wander Bastos afirmou que o contexto atual apresenta novos mecanismos de enfrentamento das desigualdades sociais. “Nós vivemos tempos em que a mais-valia está cada vez mais enfrentada através dos benefícios sociais”, ressaltou.
Aurélio Wander Bastos sustentou que, em um momento posterior de sua elaboração teórica, o marxismo amplia significativamente seu campo de análise. “Marx cresce como o criador da sociologia, que é o papel fundamental do marxismo hoje. Ele faz uma leitura não apenas do capitalismo, mas da vida social em todas as suas classes”, enfatizou o professor.
Ao aproximar essas reflexões da Filosofia do Direito, Bastos argumentou que a formação das normas jurídicas decorre da dinâmica social: “O mundo não se constrói em função do racionalismo, mas sim em função dos fatos sociais, que determinam a construção da norma”. O palestrante defendeu que o Direito contemporâneo deve ser compreendido a partir das transformações concretas da sociedade.
A mediação foi feita pela mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF) Leila Maria Bittencourt, que registrou que as ideias de Marx foram fundamentais para a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo ela, muitos pensamentos vigentes hoje têm se afastado dessa dinâmica. “Infelizmente, temos visto que os direitos sociais nem sempre estão ligados à democracia”, lamentou.
