ESCOLA SUPERIOR DO IAB Curso de Direito de energia elétrica (Mod. II) Área do Direito: Direito Regulatório e Econômico

INÍCIO

25/07/2023

DIAS

TERÇAS E QUINTAS

MODALIDADE

ONLINE

HORÁRIO

19H ÀS 21H

TOTAL DE HORAS

28 HORAS (14 AULAS)

DISPONIBILIDADE

Inscrições encerradas (VAGAS PREENCHIDAS)

APRESENTAÇÃO

Curso de Direito de Energia Elétrica – Módulo 2 – Geração de Energia e Mercado Livre, abrange temas atuais relacionados com a geração e com a comercialização de energia elétrica, bem como o papel dos agentes geradores, comercializadores e varejistas no Setor Elétrico, além de abordar questões setoriais, contratuais, legais, econômicas e regulatórias que permeiam as relações entre Poder Concedente, as entidades setoriais e os agentes geradores e comercializadores, assim como as relações de compra e venda de energia em suas múltiplas possibilidades, ESG no Setor Elétrico, o papel do Hidrogênio e financiamento no Setor Elétrico. 

COMPLEXIDADE

Para advogados que atuam no Setor Elétrico, assim como advogados com experiência em outros setores da economia que queiram se aprofundar no setor de energia elétrica, bem como estagiários de direito e profissionais de outras áreas, que atuam ou possuam interesse na área abrangida por este curso.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
  • Ilan Leibel Swartzman
  • Lívia Bernardo de Castro Neves

PROGRAMA DO CURSO

Aula 01 - Inaugural - Visão 360º - Redes e o Modelo Regulatório

Professor: Wagner Ferreira
Data: 14/03/2024 – 19:00 às 21:00 

  1. Cronograma a ser definido pelo professor

Data: 19/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor:  Marco Antônio Vilela 

  1. Princípios e composição da estrutura tarifária no Brasil
  2. Tarifas de alta, média e baixa tensão
  3. Grupos especiais
  4. Parcelas A e B
  5. Políticas Públicas e a tarifa de energia
  6. O futuro dos subsídios

Data: 21/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ana Karina 

  1. Privatização
  2. O contrato de concessão
  3. Intervenção do Poder Concedente
  4. Remuneração da Distribuidora
  5. Atendimento aos índices de eficiência
  6. Expansão e manutenção da infraestrutura
  7. Novas conexões

Data: 26/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Bruno Crispim 

  1. Entrega Física de Energia: Definição e Implicações Contratuais
    • Conceito e importância da entrega física de energia.
    • Considerações legais em contratos, responsabilidades e contingências.
  2. Marco Regulatório do Setor Energético: Papel das Agências Reguladoras
    • Aspectos legais
    • O papel das agências reguladoras na fiscalização e regulamentação
  3. Monopólio no Setor Energético: Tipologia e Implicações Jurídicas
    • Definição e tipos de monopólios no Setor Elétrico.
    • Implicações legais e econômicas do monopólio na produção, distribuição e comercialização de energia.
  4. Desafios Atuais e Futuros: Tendências e Inovações no Setor Elétrico na Transmissão e na Distribuição de energia.
  5. Estudo de Caso: Conflitos Jurídicos na Distribuição e na Transmissão.

Data: 02/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Rafael Takasaki 

  1. Regulação da Conexão de Agentes ao Sistema Elétrico
    • Análise das Resoluções que regem a conexão de agentes no sistema elétrico.
    • Contratos de Geração, Distribuição e Comercialização de energia
  2. Aspectos Jurídicos da Expansão e Reforço da Rede de Transmissão:
    • O papel setorial na expansão e reforço da rede de transmissão. (MME, CMSE, ANEEEL, ANA, IBAMA, INEA etc)
  3. Desafios na Negociação de Contratos de Conexão
    • Desafios jurídicos na negociação de contratos de conexão.
    • Estratégias para mitigar riscos contratuais e garantir a conformidade com as normativas vigentes.
  4. Tarifa de Transmissão: Estrutura, Revisões e Controvérsias Jurídicas:
    • Estrutura da tarifa de transmissão e sua evolução.
    • Análise de controvérsias jurídicas relacionadas às revisões tarifárias.
  5. Estudo de Caso

Data: 09/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ângela Livino 

  1. Estrutura Regulatória e Participação dos Agentes
    • Regulamentação do planejamento da expansão do setor elétrico.
    • Os diferentes agentes no processo, suas obrigações e direitos.
  2. Aspectos Contratuais e Ambientais
    • Contratos da expansão das redes de transmissão.
    • Questões ambientais relevantes estratégias jurídicas.
  3. Regularização Fundiária e Consulta Pública
    • Desafios legais na regularização fundiária.
    • Requisitos legais e procedimentos relacionados às consultas públicas e audiências na expansão do Setor Elétrico.
  4. Estudo de Caso: Linhão de Tucurui
  1. Estrutura Regulatória dos Leilões de Transmissão
    • Regulamentação dos leilões de Transmissão.
    • Principais obrigações e direitos dos licitantes.
  2. Fases e procedimentos dos leilões
    • Da preparação do Leilão à homologação
  3. Contrato de Concessão de Transmissão
    • Principais aspectos legais e regulatório
  4. Revisão de Contratos e Resolução de Disputas
    • Revisão dos Contratos de Transmissão.
    • Resolução de disputas contratuais: arbitragem e mediação.
  5. Estudo de Caso: A ser definido pela professora.

Data: 16/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Vitor Mello 

  1. Estrutura Regulatória da Remuneração da Transmissão
    • estrutura regulatória da remuneração na transmissão.
    • regras e critérios estabelecidos para garantir a justa compensação dos investidores.
  2. Parcela Variável: Conceito e Dinâmica Contratual
    • conceito da Parcela Variável na remuneração da transmissão.
    • Análise das dinâmicas contratuais envolvidas e seus impactos na relação entre os agentes do setor.
  3. Critérios de revisão tarifária
    • Banco de Preços de Referência;
    • Apropriação de ganhos de eficiência.
  4. Estudo de Caso: Judicialização: Parcela Variável.

Data: 18/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: –  Edvaldo Santana 

  1. A conta de energia
  2. Encargos
  3. Subsídios
  4. Perdas
  5. Custos de geração
  6. Custos de transmissão
  7. Custos de distribuição
  8. Parcela A e Parcela B das distribuidoras

Data: 23/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Isabel Lustosa

  1. Cronograma a ser definido pelo professor.

Data: 25/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor:   Fabio Amorim 

  1. Perdas Técnicas
  2. Perdas não técnicas
  3. O reconhecimento na tarifa
  4. A responsabilidade das Distribuidoras x Políticas Públicas

Data: 30/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Lindemberg Reis

  1. Modelo de regulação de monopólios naturais;
  2. Por dentro do segmento de distribuição;
  3. Qualidade do Serviço vs Qualidade do Produto;
  4. Apuração dos Indicadores de Continuidade;
  5. Eventos Climáticos Extremos e Resiliência de Redes;
  6. Aperfeiçoamento da Regulamentação em Face de Investimentos Não Tradicionais
  7. O papel do poder público”

Data: 02/05/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ricardo Brandão 

  1. Cronograma a ser definido pelo professor.

CORPO DOCENTE

Aula 01 - Inaugural - Visão 360º - Redes e o Modelo Regulatório

Professor: Dr. Wagner Ferreira
Data: 14/03/2024 – 19:00 às 21:00

  • Diretor Jurídico e Institucional da Abradee,
  • Especialista em Estratégia Competitiva e Negócios pela Universidade de Munique
  • MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

Data: 19/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professora: Marco Vilela

  • Superintendente de Energias Elétrica – SEENEMAR – Governo do estado do rio de janeiro
  • Mestre em Engenharia Civil, Sistemas Computacionais pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE –

Data 21/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ana Karina

  • Mestre em Direito pela New York University School of Law

Data: 26/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Bruno Crispim

  • Pós-Graduação em Direito Empresarial pela PUC – SP

Data: 02/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Rafael Takasaki

  • Gerente do Departamento de Regulação da Transmissão da Eletrobras
  • Mestrado em Engenharia Elétrica, Eletrônica de Potência pela Universidade Federal de Santa Catarina

Data: 09/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Angela Livino

  • Diretora de Gestão Corporativa (CFO & CIO) na Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Conselheira de Administração Suplente do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS
  • Doutora em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UERJ

Data: 11/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Elisa Bastos

  • Diretora de Assuntos Corporativos no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
  • Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
  • Mestre em comercialização de energia elétrica pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

Data: 16/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Vitor Mello

  • Mestrado em Direito em Aspectos Institucionais do Setor Eletrico, Gestão empresarial pela PUC – RJ
  • Mestrado em Direito – LLM, em Direito empresarial pela CEU LAW SCHOOL

Data: 18/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: – Edvaldo Santana

  • Ex Diretor da ANEEL
  • Diretor executivo na NEAL, Negócios de Energia Associados Ltda.
  • Doutor Engenharia de Produção, Regulação e comercialização de energia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Data: 23/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Isabel Lustosa

  • Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School

Data: 25/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor:   Fabio Amorim

  • Presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ (desde 2010).
  • Coordenador da obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”
  • Chefe da consultoria jurídica da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar

Data: 30/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Lindemberg Reis

  • Gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da ABRADEE
  • MBA em Finanças Corporativas pela IBMEC
  • Mestrado em Metrologia, Inovação e Smart Grids pela PUC-RJ
  • Mestre pela PUC/RJ

Data: 02/05/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ricardo Brandão

  • Diretor Executivo de Regulação da ABRADEE
  • Mestre em Direito pela Stanford Law Schoo
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Inscrições e maiores informações pelos telefones (21) 2240-3173 e (21) 96525-0172.

Para parcelamento em cartão de crédito entre em contato com a tesouraria do IAB pelo telefone (21) 96525-0312.

A ESIAB oferece desconto de 15% para:
1) Associados remidos e efetivos do IAB, em dia com suas obrigações associativas
2) Ex-alunos da ESIAB
3) Grupos de 06 (seis) alunos da mesma instituição, organização ou escritório terão (1) uma inscrição gratuita. Este desconto está condicionado a comprovação de vínculo com a instituição e ter uma única fonte pagadora.

A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br , ou pelo whatsapp: (21)96525-0172.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

É necessária a participação ao vivo e gravadas em 75% das aulas para preencher os requisitos de frequência e aproveitamento.

As aulas ficarão disponíveis até (03) três meses após a última aula do curso.