ESCOLA SUPERIOR DO IAB Criminologias, Políticas Punitivistas e Saberes Libertários Módulo I - Controle Social e Políticas Criminais Punitivistas Módulo II - Epistemologias, Criminologias e Saberes Libertários. Direito Público
INÍCIO
21/03/2024
DIAS
TERÇAS E QUINTAS
MODALIDADE
ONLINE
HORÁRIO
19H ÀS 21H
TOTAL DE HORAS
25h CADA MÓDULO (25 AULAS)
DISPONIBILIDADE
Inscrições encerradas (VAGAS LIMITADAS)
Contribuir para a formação teórica crítica e para uma práxis responsável e comprometida com os direitos, em ruptura com as violências do sistema penal e da segurança pública vigentes.
Para estudantes e profissionais da área do Direito, ou estudantes e profissionais de outras áreas, especialmente os que atuam ou possuem interesse na área do Direito Criminal.
- Lenice Kelner
- Roberta Duboc Pedrinha
- Vera Regina Pereira de Andrade
PROGRAMA DO CURSO
Dia 21/03/2024 – 19h às 21h – Encontro Inicial
Marcia Dinis (Presidenta da Comissão de Criminologia e Diretora da Biblioteca do IAB) Lenice Kelner, Roberta Pedrinha e Vera Andrade (Coordenadoras Acadêmicas),
Aula 1 – 02/04/24
Professores: Mariana Weigert e Gisela França da Costa Tema: Positivismo e Neo-Positivismos Criminológicos
Aula 2 – 04/04/24
Professores: Milton Jordão e Rafael Fagundes Tema: Pena e Funções Legitimantes
Aula 3 – 09/04/2024
Marcia Dinis e Renato Tonini Tema: Criminalização das Drogas e da Pobreza
Aula 4 – 11/04/24
Professores: Mauricio Dieter e Rodrigo Roig Tema: Política Criminal Atuarial e execução penal
Aula 5 – 16/04/24
Professores: Sérgio Graziano e Leonardo Isaac Yarochewsky Tema: Tolerância Zero e Movimento de Lei e Ordem
Aula 6 – 18/04/24
Professores: Taiguara Líbano e Sérgio Chastinet Duarte Guimarães Tema: Direito Penal do Inimigo
Aula 7 – 23/04/24
Professores: Professores: Elisabeth Baraúna e Philippe Oliveira Tema: Necropolítica e Racismo
Aula 8 – 25/04/24
Professores: Carmela Grüne e Marcelo Semer Tema: Grande Encarceramento
Aula 9 – 30/04/24
Professores: Lenice Kelner e Roberta Duboc Pedrinha Tema: Morte na Prisão e Isolamento em RDD
Aula10 – 02/05/24
Professores: Fernanda Prates e Kátia Rubinstein Tavares Tema: Segurança Pública e Letalidade Policial
Dia 07/05/2024 –
Conferências de Encerramento Eugenio Raúl Zaffaroni, Juarez Tavares, Luciano Góes e Thula Pires. Coordenadora: Lenice Kelner
CORPO DOCENTE
Ana Luiza Pinheiro Flauzina
Doutora em Direito pela American University Washington College of Law (2012). Professora adjunta da Faculdade de Educação da UFBA
Carmela Grüne
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
Edson Kaiapó
Escritor. Mestre e doutor em História Social pelo EHPS/PUC-SP
Elisabeth Baraúna
Membra da Comissão Nacional Promoção da Igualdade do CFOAB. Membra do IAB. Doutora em Direito pela PUC/RJ
Eugenio Raúl Zaffaroni
Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires. Ministro da Suprema Corte Argentina (2003-2014). Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Fernanda Prates
Doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal. Professora da Graduação da FGV
Gisela França da Costa
Doutora em Direito pela UERJ. Professora Adjunta da Professora da EMERJ
Juarez Cirino dos Santos
Doutor em Direito pela UFRJ. Conselheiro Estadual Titular da OAB/PR (2013-2015)
Doutor em Direito pela UFRJ e pela UERJ. Professor Titular de Direito Penal da UERJ
Kátia Rubinstein Tavares
Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Membra do Conselho Superior do IAB
Lenice Kelner
Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVALE. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da FURB
Leonardo Isaac Yarochewsky
Doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor de direito penal na PUC/MG
Luciano Góes
Doutor em Direito pela UNB. Coordenador do Curso de Especialização em Criminologia da UCS
Marcelo Semer
Doutora em Direito Penal e Criminologia na USP. Desembargador do TJSP
Marcia Dinis
Mestra em Criminologia pela UCAM. Presidente da Comissão de Criminologia do IAB
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação da UNESA
Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na USP. Coordenador do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da USP
Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal/Bahia. Diretor-tesoureiro da CAA/BA
Doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto de Filosofia do Direito na UFRJ
Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professor de Direito Penal
Mestre Ciências Criminais pela UCAM. Membro do IAB/SACERJ/AIDP/IBCCRIM
Doutora em Sociologia pela UERJ. Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da UFF
Doutor em Direito Penal pela UERJ. Defensor Público/RJ
Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Professor de Direito Penal da PUC/RJ
Doutor pela PUC/RJ. Membro efetivo do IAB
Doutor em Direito pela PUC/RJ. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ
Doutora em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/RJ
Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ. Professora Adjunta de Criminologia da Faculdade de Direito da UERJ
Doutora em Direito pela UFSC. Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oati (Espanha)
● A ESIAB se reserva o direito de efetuar alterações e substituições no corpo docente, em dias e horários das aulas.
● Para parcelamento em cartão de crédito ligue para (21) 965250312, Tesouraria do IAB.
● A ESIAB oferece desconto de 15% para ex-alunos e associados do IAB e 10% aos associados da SACERJ.
● A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br , ou pelo whatsapp: (21)96525-0172
● A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
● O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
● É necessária a participação ao vivo em 75% das aulas para preencher os requisitos de frequência e aproveitamento.
INVESTIMENTO
R$338,00
Prazo final para pagamento 20/03/2024.
Agência 0469
Conta Corrente 189-9
CNPJ 34.075.812/0001-18
Chave Pix
34.075.812/0001-18