As Comissões de Direito Constitucional e de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de seus integrantes, participaram da I Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, realizada em Porto Alegre (RS) entre os dias 26 e 29 de março. O encontro teve mais de 4 mil inscritos, de 40 países diferentes, e reuniu lideranças políticas, ativistas e especialistas de diversas partes do mundo.
A conferência, que contou com apoio institucional do IAB, foi organizada por uma coalizão que incluiu partidos como PT, PSOL e PCdoB, além de movimentos sociais como o MST e sindicatos, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O encontro teve como objetivo criar uma rede internacional para enfrentar o avanço da extrema-direita, debater estratégias de resistência contra guerras, genocídios e ataques aos direitos da classe trabalhadora e discutir o papel da cultura na resistência antifascista.
No evento, o IAB promoveu o painel intitulado Defesa do Estado Democrático e estratégias de luta em defesa do Sul global, realizado no dia 27 de março. A Comissão de Direito Constitucional debateu os princípios constitucionais em tempos de avanço da extrema-direita, com palestras do presidente do grupo, Jorge Rubem Folena, da presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo, e do doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ricardo Camargo. A moderação foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna. Todos os participantes da mesa são também membros da Comissão de Direito Constitucional do IAB.
Confraternização entre membros do IAB e da ABJD
O seminário realizado pela Comissão de Direito da Integração teve como foco a integração regional e os instrumentos de contra-hegemônia na América Latina contra os ataques ao multilateralismo e ao Sul global. Palestraram no painel Elian Araújo, Sérgio Sant’Anna e o deputado federal constituinte Aldo Arantes, que integra a Comissão de Direito Constitucional, enquanto Jorge Rubem Folena moderou as falas.
Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Tarso Genro e Sérgio Sant’Anna
O IAB também colaborou com o painel que debateu Lawfare e as articulações entre mídia, sistema de justiça e interesses geopolíticos, organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O presidente da Comissão de Lawfare do IAB, Luciano Bandeira de Tolla, atuou como mediador do debate, que teve como palestrantes Sérgio Sant’Anna; o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, também membro do IAB; uma das fundadoras da ABJD, Gisele Citadino; a presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB e coordenadora executiva nacional da ABJD, Bruna Martins; a coordenadora executiva da ABJD, Sandra Sant’Anna, e a coordenadora da Executiva Nacional da ABJD, Jucemara Beltrame.
O evento também contou com a participação do presidente da Comissão de Direito e Ciência Política, Fábio Böckmann Schneider, e do membro da Comissão de Direito Constitucional Pedro Maurício Pita. As duas mesas promovidas pela Casa de Montezuma no evento foram organizadas por Sérgio Sant’Anna.
