O II ciclo de palestras A Filosofia e o Direito foi encerrado no dia 28 de novembro, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com as exposições sobre Os precedentes e a norma: um estudo fenomenológico, feitas pelos membros da Comissão de Filosofia do Direito Getúlio Nascimento Braga Júnior e Luiz Dilermando de Castello Cruz. No encerramento do ciclo, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi representada pela 1ª vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, que destacou “a competência, a inteligência e a coragem com que a presidente da Casa de Montezuma vem, há muitos anos, abrilhantando o Instituto com o seu trabalho incansável e profícuo”.
Na sua exposição, o professor Getúlio Nascimento Baga Júnior apresentou uma reflexão sobre o conceito de precedente no sistema jurídico brasileiro e a sua relação com a norma, a partir da fenomenologia, enquanto método de investigação da coerência dos conceitos na construção dos juízos diante dos desafios fáticos e normativos.
Luiz Dilermando de Castello Cruz tratou da singularidade do precedente, e destacou a atuação da Corte Suprema na deliberação dos casos que lhe são submetidos. Segundo Maria Lucia Gyrão, “os palestrantes prenderam a atenção da platéia com a vasta cultura geral e jurídica que têm”.
