Lei da liberdade econômica e direito empresarial é o tema do seminário que a Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 30 de setembro, das 9h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Serão debatidas as alterações promovidas pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente da República no dia 20 de setembro, com o objetivo de reduzir a burocracia para os empresários. As discussões incluirão temas do Direito Empresarial, tais como proteção à livre iniciativa, fundos de investimento, reforço da autonomia patrimonial da pessoa jurídica e abuso do poder regulatório.
O seminário, que tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas e meia de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
ABERTURA
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB
9h15 às 10h30
1º Painel – Aspectos gerais da lei aplicados aos negócios
PALESTRANTES
Alexandre Couto Silva, membro da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB
Carlos Nelson Konder, professor da Faculdade de Direito da Uerj
MEDIADOR
Gustavo Coelho, professor da Faculdade de Direito do IBMEC/RJ e 1º vice-presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB
10h30 às 12h30
2º Painel – Direito societário e a liberdade econômica
PALESTRANTES
Julian Chediak, professor da Faculdade de Direito da PUC Rio
Francisco Mussnich, professor da FGV Direito Rio
MEDIADOR
João Accioly, 2º vice-presidente da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB
