O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto será um dos professores do curso Direito e tecnologia aplicados às provas digitais, que conta com diversos especialistas em diferentes áreas do universo jurídico. A formação é oferecida pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), com início no dia 3 de novembro e carga horária total de 16 horas. As aulas serão ministradas on-line às segundas e quintas-feiras, das 19h às 21h, com investimento de R$ 497,00, à vista ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito.
Os interessados poderão conhecer a proposta do curso na aula magna gratuita, que acontecerá na próxima quinta-feira (30/10), às 17h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Na ocasião, os juristas da família Ayres Britto farão palestras sobre o tema. Além do ministro aposentado do STF, participarão a membro da Comissão de Direito Digital do IAB Adriele Ayres de Britto e a doutoranda em Estado, Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca (USAL) Nara Ayres de Britto.
Coordenado academicamente pela professora Sylvia Chaves, o curso reúne especialistas que abordarão temas ligados à aplicação da tecnologia no campo jurídico e às novas práticas probatórias digitais. A programação inclui oito módulos, com aulas sobre provas digitais no processo contemporâneo, dados como prova jurídica, perícia digital, geolocalização, criptoativos, privacidade, cooperação internacional e tendências futuras no diálogo luso-brasileiro.
Além de Ayres Britto, o curso será ministrado por diversos professores, entre eles, Renan Cavalheiro, Carla Mena, Alexandre Morais da Rosa, Antonio dos Santos Junior, James Walker, Alexandre Basílio, Pedro Borges Mourão, Catarina Sarmento e Castro e Nara Ayres de Britto.
As inscrições podem ser feitas no site do IAB e pelos telefones (21) 2240-3173 e (21) 96525-0172. A Esiab oferece descontos especiais: 15% para ex-alunos, 50% para estudantes de graduação, 20% para associados, 10% para membros parceiros e 20% para idosos.
SERVIÇO:
Direito e tecnologia aplicados a provas digitais
Início: 3 de novembro de 2025
Dias: segundas e quintas-feiras, das 19h às 21h
Duração: 16 horas
Investimento: R$ 497 (à vista ou em até 10x no cartão de crédito)
Inscrições até: 3/11/2025
Informações e inscrições: https://esiab.curso.app/ | WhatsApp: (21) 96525-0172
A Esiab oferece descontos especiais para ex-alunos, estudantes de graduação, membros do IAB, idosos, vulnerabilidade econômica e instituições parceiras.
Programa do Curso:
Abertura e Módulo 1
Data: Segunda-feira – 03/11/2025 das 19h às 21h
Professor: Renan Cavalheiro, perito judicial e diretor da STW Brasil
• Provas digitais no processo contemporâneo
• Explora a relevância das provas digitais, seus limites de admissibilidade e os principais desafios enfrentados no sistema de justiça.
Módulo 2 (Quinta-feira – 06/11/2025 das 19h às 21h)
Professora: Dra. Carla Mena, perita judicial
• Dados como prova jurídica
• Discute a classificação e o valor jurídico dos dados, bem como as repercussões legais de sua utilização em processos.
Módulo 3 (Segunda-feira – 10/11/2025 das 19h às 21h)
Professor: Dr. Alexandre Morais da Rosa, juiz do TJSC
• Perícia digital e cadeia de custódia
• Aborda as técnicas periciais aplicáveis às provas digitais e a importância da preservação da cadeia de custódia.
Módulo 4 (Quinta-feira – 13/11/2025 das 19h às 21h)
Professor: Dr. Antonio dos Santos Junior – IChase
• Geolocalização e direito processual
• Analisa o papel da geolocalização como elemento probatório e os riscos jurídicos relacionados à sua utilização.
Módulo 5 (Segunda-feira – 17/11/2025 das 19h às 21h)
Professor: Dr. James Walker – 3º VC do IAB (Pendente)
• Criptoativos e prevenção à lavagem de dinheiro.
• Examina os desafios legais relacionados aos criptoativos, ao sigilo bancário e às investigações financeiras.
Módulo 6 (Quinta-feira – 20/11/2025 das 19h às 21h)
Professor: Dr. Alexandre Basílio (adv. e especialista em Provas Digitais)
• Provas digitais e privacidade
• Reflete sobre os impactos da quebra de sigilo telemático e os dilemas constitucionais envolvendo a privacidade.
Módulo 7 (Segunda-feira – 24/11/2025 das 19h às 21h)
Professor: Dr. Pedro Borges Mourão (procurador de Justiça do MPRJ)
• Cooperação internacional em matéria provas digitais
• Trata dos instrumentos de cooperação internacional em matéria probatória e dos limites impostos pela soberania dos Estados.
Módulo 8 e Encerramento (Quinta-feira – 27/11/2025 das 19h às 21h)
Professora: Professora Dra. Catarina Sarmento e Castro, Dr. Carlos Ayres Britto e Dra. Nara Ayres de Britto
• Tendências futuras das provas digitais: diálogo luso-brasileiro.
• Discutir as perspectivas no Brasil e em Portugal as inovações tecnológicas aplicadas ao Direito, os novos rumos do direito probatório em um cenário de transformação digital.
Coordenação acadêmica: Professora Sylvia Chaves
