A articulação entre proteção de dados pessoais, direitos fundamentais e políticas públicas para o desenvolvimento econômico será debatida no evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (13/10), das 9h30 às 10h30. A abertura será feita pelas presidentes nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, e da Comissão de Direito Digital, Sylvia Chaves. O webinar contará com transmissão pela TVIAB no Youtube.
Entre os palestrantes estarão o professor e coordenador do programa de mestrado e doutorado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Emerson Affonso da Costa Moura, e o diretor da Escola do Legislativo Carioca, Rodrigo Dias de Pinho Gomes. A mediação terá condução de Sylvia Chaves e a debatedora será Marília Cavagni, doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O evento ainda contará com a participação da vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Méier, Marcelle Blanque. Os estudantes de Direito que participarem do webinar receberão uma hora de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
LGPD (Lei 13.709/2018)
Articulação entre proteção de dados pessoais, direitos fundamentais e políticas públicas para o desenvolvimento econômico
ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sylvia Chaves, presidente da Comissão de Direito Digital do IAB e doutora e mestre em Direito Penal pela Uerj
REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Marcelle Blanque, mestranda em Direito e Políticas Públicas pela Unirio e vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Méier
PALESTRANTES
Emerson Affonso Da Costa Moura, vice-presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas e coordenador e professor do mestrado e doutorado em Direito e Políticas Públicas da Unirio
Rodrigo Dias de Pinho Gomes, doutor em Direito Civil pela Uerj e diretor da Escola do Legislativo Carioca.
MEDIAÇÃO
Sylvia Chaves,presidente da Comissão de Direito Digital do IAB
DEBATEDORA
Marília Cavagni, doutoranda e mestre em finanças públicas, tributação e desenvolvimento pela Uerj
13 de outubro, segunda-feira, 9h30 às 10h30
Será concedida 1h de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Direito Digital e Comissão de Direito e Políticas Públicas
Realização: Diretoria de Eventos
