Reunidos para discutir a revisão do Estatuto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), associados da entidade ouviram do ex-presidente Sérgio Ferraz a sugestão de garantir que o documento preveja uma aproximação institucional da Casa de Montezuma com o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (16/9), durante o evento O IAB e a assembleia estatuinte: desafios e perspectivas na vanguarda do Direito no século XXI. “Precisamos dialogar com os poderes públicos para mostrar que há saídas para essa situação de polarização, e nenhuma delas é a busca por hegemonia, mas sim por consenso”, afirmou Ferraz.
Sérgio Ferraz
O advogado, que presidiu o Instituto nos anos de 1984 e 1986, também apontou que a entidade precisa ser um órgão de cúpula e direção, assim como está vocacionada desde a sua criação. “Vivemos um momento delicado das instituições, com a sociedade polarizada, os poderes estatais estão radicalizados em suas atuações, e uma voz sensata de ponderação partindo do Instituto se torna mais necessária do que nunca”, completou.
Henrique Maués
Responsável pela condução do Instituto entre 2009 e 2010, Henrique Maués sugeriu a criação de uma Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito, por considerar que esse é o maior desafio do Brasil contemporâneo. O grupo, segundo ele, manteria diálogo com o poder público e se dedicaria ao estudo da legislação nacional. “Todos sabemos que o Direito pode servir a dois senhores. Ele pode se apresentar como universal, mas esconder desigualdades profundas, e pode proteger conquistas sociais, mas abrir espaço para retrocessos”, afirmou.
Na abertura do evento, o secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel, ressaltou a importância de se atualizar o Estatuto. “Já estamos atrasados com essa revisão, então é importante que a estatuinte seja feita nesta gestão”, destacou o advogado.
Rita Cortez
Em vídeo reproduzido durante a reunião, a presidente da entidade, Rita Cortez, pontuou que essa mudança é um compromisso de campanha que tem sido executado pela gestão com dedicação. “Não é só uma obrigação estatutária, mas sobretudo há uma necessidade de readequação das normas à nova realidade administrativa e estrutural do IAB. A revisão tornou-se imperiosa”, enfatizou.
O simpósio também teve a participação da ex-presidente do IAB Maria Adélia Campello, primeira mulher a conduzir a entidade, e do presidente e da secretária da Comissão de Revisão do Estatuto do IAB, Sérgio Sant’Anna e Glória Maria Percinoto, que fizeram a mediação do encontro.
Sérgio Sant’Anna destacou que a diretoria abriu espaço para que os associados e as comissões temáticas enviassem ideias para o trabalho de revisão. “Queremos ouvir os membros para que possamos entender juntos quais são os desafios do Brasil e do mundo neste momento histórico. É fundamental receber ex-presidentes, para que eles contribuam com suas experiências, e que todas as ideias se somem para que o Instituto permaneça na vanguarda do Direito”, ressaltou.
A experiência pessoal e profissional nas devidas áreas de atuação de cada associado também teve sua importância destacada por Glória Maria Percinoto, que falou sobre a necessidade de maior participação feminina na direção das atividades do IAB: “A participação das mulheres na condução do Instituto é também uma representação profícua da advocacia e da vida associativa que exercemos”.
Associados do IAB aproveitaram a reunião para comentar sugestões enviadas à Comissão de Revisão do Estatuto. Entre eles, o diretor da Escola Superior do Instituto (ESIAB), Ilan Swartzman, enfatizou, entre suas propostas, a necessidade de viabilizar a governança da ESIAB no Estatuto e consolidar sua função acadêmica, para garantir sua continuidade nas futuras gestões.
“É preciso que esteja claro que a Escola integra a diretoria do IAB e a forma de escolha de seu diretor executivo. É necessário que os confrades saibam, desde a concepção da chapa, quem será o candidato a integrar a posição de diretor da ESIAB, que, assim como o IAB, ainda será reconhecida como a maior escola jurídica do Brasil”, declarou Swartzman.
