Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Silvia Correia fez palestra no painel sobre Estratégias para a efetividade da execução, na última sexta-feira (30/8), no II Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. “A fase da execução é o momento em que podemos diagnosticar e identificar as fraquezas do processo, como também verificar se o juiz é diligente e o advogado, combativo”, afirmou Silvia Correia, que também integrou a mesa de abertura do evento. Para a advogada trabalhista, “execução eficaz é aquela em que o juiz e o advogado do credor estão firmemente comprometidos com a resolução da questão”.
A abertura do seminário foi conduzida pelo diretor-executivo da Mati, Marcos Maleson, e contou com as presenças dos presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), Álvaro Quintão, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes. A palestra de encerramento foi feita pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cézar Britto.
Silvia Correia falou também sobre as medidas adotadas pelos tribunais trabalhistas para localizar devedores e cobrar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. “Os tribunais firmaram 27 convênios com vários órgãos públicos, com o objetivo de conseguir a localização do devedor, como também do seu patrimônio financeiro, para fins de bloqueio e disponibilização para cobertura dos débitos”, explicou.
Segundo a advogada, “são ferramentas que, embora disponíveis, ainda não são utilizadas como deveriam, porque muitos advogados conhecem apenas as relacionadas à Receita Federal e ao Banco Central, ignorando as proporcionadas pelos demais 25 convênios firmados”. Silvia Correia disse ainda que “muitos juízes também não se empenham em conhecer todas as ferramentas e usá-las em favor do credor”.
No mesmo painel, também fez palestra o juiz do Trabalho Daniel Rocha Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Os debates foram mediados pela diretora de Patrimônio, Finanças e Convênio da Mati, Isabel Lemos.
