O centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e produziu mais de 15 mil pareceres jurídicos, será comemorado no dia 14 de maio, a partir das 10h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, com a realização do Simpósio de Direito Romano. Organizado em parceria com o Instituto Silvio Meira (ISM) e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelos presidentes do ISM, André Augusto Malcher Meira, e da ABLJ, Francisco Amaral. As inscrições para o simpósio são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br .
Nascido em Belém do Pará, o jurista, humanista, ensaísta, escritor e tradutor Silvio Meira foi um dos fundadores da ABLJ. Ele recebeu a mais alta comenda do IAB, a Medalha Teixeira de Freitas, que leva o nome do ex-presidente do Instituto, cuja biografia foi escrita pelo agraciado. Silvio Meira formou-se pela Faculdade de Direito do Pará, em 1942, e fez cursos na Alemanha, França e Itália, entre os anos de 1957 a 1962. Nos anos 1970, cursou a Escola Superior de Guerra (ESG). Em 1989, tornou-se professor emérito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O jurista contribuiu para a redação do Código Civil, de 2002, presidiu o Instituto dos Advogados do Pará (IAP) e foi vice-presidente da OAB-PA. Publicou dezenas de obras, não somente jurídicas, como Curso de Direito Romano, mas também nos campos da literatura e da poesia.
O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
14 de maio
10h – Sessão de abertura
Rita Cortez – Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Francisco Amaral– Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ)
André Augusto Malcher Meira – Presidente do Instituto Silvio Meira (ISM)
10h30 – Conferências de abertura
Presidente – André Augusto Malcher Meira
Francisco Amaral
Silvio Meira no direito brasileiro: ciência e método
Adherbal Meira Mattos – jurista e membro da ABLJ
Silvio Meira: O paraense das Letras
José Roberto Castro Neves – mestre pela Universidade de Cambridge e doutor pela Uerj
Silvio Meira: direito e cultura
14h30 – Painel – História e direito romano
Presidente – Bruno Coelho de Souza
André Ricardo Cruz Fontes, desembargador do TRF da 2ª Região
As origens romanas do direito brasileiro
Aurélio Wander Bastos, membro do IAB e professor emérito da UniRio
O ensino do direito romano nos currículos jurídicos brasileiros
Clóvis Malcher Filho, doutorando pela Universidade de Lisboa e presidente do IAP
As origens da insolvência no direito romano
Douglas Estevam, membro da Academia Brasileira de Direito Civil
O problema do direito subjetivo
16h – Painel – Os desafios do direito romano no Século XXI
Presidente – Clóvis Malcher Filho
José Henrique Mouta, pós-doutor pela Universidade de Lisboa
Influência do direito romano e os desafios do processo civil brasileiro
Rodrigo Lima Vaz Sampaio, doutor pela USP e pós-doutor pelo Instituto MaxPlanck (Hamburgo)
A tradição jurídica da Lex Rhodia de Iactu
Guarany Jr., especialista em marketing, jornalista e professor da Unama
Silvio Meira: a construção de uma marca
18h – Mesa de Encerramento
Presidente – Sofia Miranda Rabelo, vice-presidente do IAMG
Conferencista
José Luis Cuevas Gayosso, da Universidade Veracruzana de Xalapa (México) e secretário permanente dos Congressos Latino-americanos de Derecho Romano
Aportaciones del prof. Silvio Meira para la comprensión del Sistema RomanoIndigena em América Latina
