PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 – 18h
EXPEDIENTE:
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
I.A – Assinatura do Termo de Cooperação entre IAB e a ABD.
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. IVO BASÍLIO DA COSTA JÚNIOR
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
III – MOMENTO MEMÓRIA:
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CATARINA ANDRÉA ARAUJO WANIEK
PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
2. MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DRA. LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
3. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA
PROPONENTES: DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
5. MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
6. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
V – INDICAÇÃO:
Indicação nº 067/2025
Autor: Dr. Flávio Pedro dos Santos Pita
Matéria: Projeto de Lei nº 1494/2025, de autoria do Senador Fabiano Contarato
(PT/ES), que altera a Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), para assegurar assistência psicossocial às vítimas de crimes e aos familiares de profissionais de segurança pública vitimados no exercício da função.
Palavras-chave: Segurança Pública. Saúde Mental. Direitos das Vítimas. Apoio a Familiares. Atendimento Psicossocial. Sistema Único de Segurança Pública.
ORDEM DO DIA:
VI – PARECER:
Indicação nº 061/2025 – Regime de Urgência
Autor: Dr. Christiano Fragoso.
Matéria: Direito Penal e Processual Penal. Juízes sem rosto, implantados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Resolução n° 7, de 7 de maio de 2025.
Palavras-chave: Juizados Especiais Criminais. Princípio do Juiz Natural. Processo Penal.
Relator: Dr. João Pedro Chaves Valladares Pádua, pela Comissão de Direito Penal.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
2. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. JULIE ANA GUSMÃO PÔRTO DE FARIAS BARROSO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
3. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
4. MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
VIII – ORADORES INSCRITOS:
IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Alexandre Agra Belmonte
BELMONTE, Alexandre Agra; FREITAS, Claudio; DINIZ, Amanda. CLT comentada. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.
BELMONTE, Alexandre Agra. Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte. Brasília, DF: Venturoli, 2025.
BELMONTE, Alexandre Agra; FREITAS, Claudio. O monitoramento tecnológico nas relações de trabalho do mundo digital. Brasília, DF: Venturoli, 2024.
DOWNLOADS
MC TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO
Indicação nº 67_2025 – PL 1494-2025
Parecer na Indicação nº 61_2025 – Comissão de Direito Penal
MC CATARINA ANDRÉA ARAUJO WANIEK
MC LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA
MC LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
MC LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA
MC MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
MC TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
