O quadro associativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi renovado com o ingresso de seis novos membros efetivos, empossados nesta quarta-feira (28/10) pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez. Leram o compromisso de ingresso na Casa de Montezuma Antonio Baptista Gonçalves, Fabricio Gaspar Rodrigues, Maria Célia Ferraz Blumenstine, Maria Fernanda Goes Lima Santos, Patricy Barros Justino e Paulo Haus Martins.
O diretor de Publicações, Rogerio Borba, e a consócia Thayane Ataide Ferraz Sarges foram os responsáveis pela indicação de Antonio Baptista Gonçalves. Ele é pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha) e doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Ele tem uma advocacia muito profícua dentro da área penal, com formação acadêmica sólida”, elogiou Borba.
Em seu discurso, Antonio destacou que pretende usar seus conhecimentos para atuar nas atividades do Instituto: “Será um prazer estar aqui. Espero contribuir com os colegas desta Casa no que puder”. O empossado irá integrar as Comissões da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle e de Inteligência Artificial e Inovação.

Junto à consócia Litiane Motta Marins Araujo e à presidente do IAB, Rogerio Borba também indicou Fabricio Gaspar Rodrigues. Procurador-geral do Município de Duque de Caxias (RJ) e mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), o jurista teve sua competência destacada. “Ele tem grande relevância jurídica, e não é necessário falar de sua competência, mas podemos ressaltar o olhar cordial e cauteloso que Fabricio oferece aos seus colegas e alunos”, afirmou Litiane.
O elogio foi endossado por Borba, que destacou sua humildade e inteligência. “A Casa de Montezuma ganha muito com o ingresso dele. Seja bem-vindo”, disse ele. Fabricio, que fará parte das Comissões de Direito Administrativo e de Direito e Políticas Públicas, agradeceu pelo convite para se juntar aos membros da Casa. “Não é para qualquer um estar aqui. Qualquer jurista sente grande honra em integrar este Instituto”, completou.

Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Rogerio Borba, Litiane Motta Marins Araujo, Maria Célia Ferraz Blumenstine, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
Com uma atuação jurídica voltada ao combate da violência doméstica, Maria Célia Ferraz Blumenstine também foi indicada por Litiane Motta Marins Araujo e Rogerio Borba. A empossada é mestre em Direito e especializada em Direito Processual Civil pela Ucam. “Ela é uma das profissionais mais competentes que eu conheço no mundo acadêmico e na advocacia. Nas suas qualidades pessoais, não podemos deixar de destacar a generosidade”, disse Litiane.
A qualidade humana do trabalho de Maria Célia também ganhou destaque na fala de Borba. “Tenho certeza que ela irá se encontrar aqui, onde temos profissionais dedicados, apaixonados e engajados como ela”, sublinhou o indicante. A advogada irá reforçar as Comissões de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, com as quais ela se comprometeu a trabalhar com dedicação: “Ocupo este espaço com grande senso de responsabilidade. Assumo um compromisso solene com aqueles que me precederam e ergueram as vozes da democracia no País”.

Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Rogerio Borba, Litiane Motta Marins Araujo, Maria Fernanda Goes Lima Santos, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
Maria Fernanda Goes Lima Santos, que fará parte das Comissões para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU e de Direitos Humanos, também recebeu as saudações de Litiane Motta Marins Araujo e Rogerio Borba. Os indicantes ressaltam o currículo da advogada, que é especialista em direitos humanos. “Ela está sempre à frente de seu tempo, é um orgulho acompanhar seu crescimento, que é sólido e rápido”, afirmou Litiane.
Mestre em Direito pela Ucam, a advogada foi lembrada pela sua garra e dedicação desde a graduação. “Maria Fernanda sempre se destacou. É a primeira vez que indico uma ex-aluna e tenho confiança de que ela irá honrar esta Casa”, disse Borba. O discurso da advogada foi marcado pela felicidade em compor uma entidade jurídica tão tradicional. “Me emociona estar aqui e garanto que ingresso para contribuir, especialmente no trabalho das comissões”, ressaltou.

Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Rogerio Borba, Litiane Motta Marins Araujo, Patricy Barros Justino, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
As Comissões de Inteligência Artificial e Inovação e de Direito Penal passarão a contar com o reforço de Patricy Barros Justino, que se soma ao grupo de indicados por Litiane Motta Marins Araujo e Rogerio Borba. “Ela tem um olhar generoso e sempre levou seus alunos para atuar na pesquisa ao seu lado. É dedicada a servir e gerar oportunidades”, elogiou Litiane.
Professora da Unigranrio, Patricy é doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá. “Os títulos complementam a grande estudiosa que ela é. Uma professora de excelência só terá a contribuir com o nosso trabalho”, reiterou Borba. Em sua fala, Patricy afirmou: “Ingressar em uma Casa de tanta relevância representa mais do que uma conquista pessoal. Assumo aqui o compromisso de contribuir com a difusão do conhecimento e com a defesa dos direitos humanos”.

Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Flora Strozenberg, Sonia Klausing, Paulo Haus Martins, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
O último a ler o compromisso de posse no Instituto foi Paulo Haus Martins, indicado por Rita Cortez, pela vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Sonia Klausing, e pela assessora da presidência, Flora Strozenberg. “É com grande alegria que o indiquei. Paulo é autor de livros e de mais de cem artigos e, agora, me felicito em dizer que também é meu afilhado na Casa de Montezuma”, disse Sonia.
O ingresso do jurista se dá junto com a articulação da Comissão de Direito do Terceiro Setor, criada pelo IAB durante a solenidade. “Vamos trabalhar com ele na nova comissão, que ele ajudou a criar”, destacou Flora. Além do grupo, Paulo também irá integrar a Comissão de Direito Constitucional. Mestre em Sistemas de Gestão e Responsabilidade Social Corporativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o empossado afirmou que ingressa no IAB com a missão de ajudar a avançar nos estudos relacionados à nova comissão: “Espero contribuir para estabelecer na mais antiga casa da advocacia de nossa história um dos principais polos de debate sobre o terceiro setor”.