O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) estará presente em dois atos em defesa da democracia que serão realizados nesta quarta-feira (21/10), no Rio de Janeiro e em São Paulo. A entidade será representada pela presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito, Bruna Martins, na capital fluminense, e pelo assessor da presidência, Jorge Folena, no encontro paulista. As manifestações reúnem organizações da sociedade civil em torno da defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos.
Em São Paulo, o Ato e Leitura do Manifesto em Defesa da Constituição, da Democracia e dos Direitos Humanos é promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns). O encontro acontecerá às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
O evento reunirá juristas e personalidades de diferentes setores da sociedade civil para a leitura do Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos, documento que reafirma o compromisso com o Estado Democrático de Direito, a independência dos Três Poderes da República e o respeito às garantias constitucionais. O documento reúne apoiadores de diferentes correntes políticas, unidos pelo compromisso com a ordem constitucional, a justiça social e a preservação das instituições democráticas.
No Rio de Janeiro, o Ato em Defesa da Democracia, marcado para às 17h, acontecerá no auditório do 25º andar do Clube de Engenharia do Brasil, no Centro da cidade. A iniciativa é promovida pela instituição em conjunto com outras entidades representativas, com o objetivo de reafirmar o compromisso com os valores democráticos da sociedade brasileira.
Entre as organizações envolvidas na realização do encontro estão a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) e o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep). Sob o lema Por um Brasil mais justo, livre e democrático, o ato destaca a importância da participação da sociedade na preservação da democracia.
Leia o manifesto na íntegra:
Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos
Nós, advogadas, advogados, professores e operadores do Direito, prometemos, ao ingressar na profissão, “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Esse juramento acompanha toda a vida de quem atua no Direito e mesmo de profissionais de outras áreas que pautam suas vidas pelos mesmos valores e que estão aqui presentes. Ele nos obriga a nos manifestar sempre que a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República.
Quem subscreve este manifesto tem trajetórias e convicções políticas diversas. Há entre nós pessoas que se identificam com a direita, com o centro e com a esquerda. Muitos já votaram em candidatos de campos opostos e discordam abertamente sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado. Seguiremos divergindo, como é próprio de uma democracia. O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo.
Em um momento de crise das instituições jurídicas, consideramos nosso dever tomar posição. O voto é o instrumento que a própria democracia oferece para corrigir rumos, proteger as instituições e reafirmar o compromisso com a justiça. É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional. É preciso apoiar candidato que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os três poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos.
Nos manteremos, assim, fiéis ao juramento que prestamos à Constituição Brasileira e ao Estado Democrático de Direito.
