Uma nova perspectiva a respeito da relação entre a sociedade e o mar que cerca cidades litorâneas é apresentada no livro Urbanismo Azul sob a ótica do Princípio da Subsidiariedade: estudo de caso da cidade do Rio de Janeiro, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (13/10). O autor, Thiago Ameal Sant’Anna, destacou a importância da “adoção do Urbanismo Azul no planejamento costeiro que considere as dimensões sociais, ambientais e econômicas”, além da formação de profissionais especializados em Direito Urbanístico Costeiro.
Ele explicou que o conceito de Urbanismo Azul propõe uma nova maneira de compreender a relação entre as cidades e o oceano, considerando os impactos das atividades humanas sobre os ecossistemas costeiros. A abordagem tem como referência os estudos do professor estadunidense Timothy Beatley e envolve conservação ambiental, educação oceânica, planejamento urbano, desenvolvimento econômico sustentável e participação da sociedade. “Urbanismo Azul é uma ética citadina que integra o ambiente marinho e costeiro à estrutura urbana”, ressaltou Sant’Anna. Para ele, a efetividade desse modelo depende de uma governança colaborativa, com a participação de diferentes setores da sociedade.
Thiago Ameal Sant’Anna
Para demonstrar os desafios dessa integração no Rio de Janeiro, Sant’Anna apresentou situações envolvendo o uso e a ocupação da faixa costeira. Entre os exemplos estão a presença de quiosques e decks na Barra da Tijuca e a realização de megaeventos em Copacabana, que levantam discussões sobre ordenamento urbano e preservação ambiental. Ao abordar a utilização das praias e os impactos das atividades humanas, o advogado provocou uma reflexão sobre a responsabilidade coletiva: “A consciência ambiental também parte do cidadão ou só do Estado?”.
A abertura do evento de lançamento foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que elogiou a competência do autor, empossado membro efetivo da entidade na mesma ocasião.
A obra foi apresentada pela diretora Cultural e Atividades Artísticas, Marcia Dinis, que pontuou a relevância acadêmica do estudo. “Thiago nos traz uma pesquisa qualificada e interessante. Ele resgata casos concretos colhidos na cidade do Rio em um estudo inédito e diferenciado. Nunca tinha visto uma perspectiva sobre os mares com tamanha riqueza de detalhes”, elogiou a advogada.
Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico do IAB, Frederico Price Grechi defendeu que o cuidado com os mares também é uma questão de segurança pública: “Não podemos esquecer que as exportações representam muito do PIB nacional e o modal marítimo tem extrema relevância. O mar também é utilizado para contrabando e este problema afeta muito a cidade do Rio”. Segundo o advogado, a perspectiva do cuidado com o setor deve atravessar várias áreas do conhecimento.
Já o presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Villela Ahmed, afirmou que esse setor deve ser pensado como uma garantia constitucional porque o meio ambiente equilibrado é direito fundamental. “É fácil pensar em ecologia tendo em vista a Amazônia, mas em grandes capitais temos mais dificuldade porque o que prepondera são os ambientes artificiais. Por isso, uma reflexão sobre urbanismo nesta perspectiva é essencial”, disse ele.
