“O trabalho escravo é uma mácula do nosso País, precisamos dar um tratamento adequado à prática, combatendo com firmeza suas formas contemporâneos”, disse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o 1º Congresso de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/RJ, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, nesta terça-feira (13/10).
Ela representou a dirigente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e destacou a relevância do encontro: “É uma honra discutir um tema de grande importância que abrange todo tipo de degradação do ambiente de trabalho. O trabalho escravo contemporâneo deve ser analisado nesse contexto”. Foram reunidos no congresso representantes da advocacia, do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da fiscalização trabalhista e da academia, para discutir estratégias de combate à exploração de trabalhadores e o fortalecimento da atuação institucional no enfrentamento ao problema.
Da esq. para a dir., Flora Oliveira, José Agripino Oliveira e Diogo Medina Maia
O evento foi organizado pela Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/RJ, presidida por José Agripino Oliveira, que também conduz a Comissão de Igualdade Racial do IAB. Ele lembrou casos recentes de trabalho escravo e destacou a incidência da prática na realidade das domésticas. “Essa realidade demonstra a necessidade da existência de uma comissão sobre o tema e convidamos a todos que reforcem esse trabalho, ajudando com denúncias”, disse Agripino.
A abertura também contou com a presença da presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Érica Pereira Santos; do superintendente regional do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, Cláudio Secchin; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fábio Goulart Vilella; do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Álvaro Luiz Carvalho Moreira; da presidente da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB, Mary Lúcia do Carmo Cohen; do coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC-UFRJ), Ricardo Rezende Figueira; da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Rio de Janeiro, Maria Izabel Monteiro; do vice-corregedor do TRT-1, Gustavo Tadeu Alkmim; da diretora da Escola Judicial do TRT-1, Sayonara Grillo Coutinho, e do coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, desembargador Rogério Lucas Martins.
A conferência de abertura foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/RJ, Luis Antônio Camargo de Melo, que representa o IAB no Distrito Federal.
A programação contou ainda com três painéis temáticos. O primeiro, dedicado à atuação da advocacia no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, teve como palestrantes a presidente da comissão sobre o tema na OAB/MG, Lívia Mendes Moreira Miraglia, e a consultora da comissão da OAB/RJ, Flora Oliveira da Costa, com mediação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Diogo Medina Maia.
O papel da academia no combate à exploração de trabalhadores foi tema do segundo painel, que reuniu a professora da UFRJ e consultora da comissão da OAB/RJ Marcela Soares Silva.
O último painel abordou a importância da atuação em rede no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Participaram como palestrantes a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto; a auditora-fiscal do trabalho Barbara Rigo de Carvalho e a vice-presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Julia Kronemberger Mendonça Benitez.
