Um extenso trabalho de pesquisa sobre o fundador do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi o mote para a concessão da Medalha Montezuma ao presidente da Comissão de Direito Internacional e Direito Comparado, Paulo Fernando Pinheiro Machado. A comenda, destinada a personalidades que apresentam trabalhos e títulos de alto nível cultural e jurídico, foi entregue nesta terça-feira (25/8), no plenário histórico, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
O artigo a respeito de Francisco Gê Acayaba de Montezuma foi publicado na edição 500 da revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). O texto examina a trajetória de Montezuma (1816-1867) e sua contribuição à política externa brasileira durante o período regencial e o início do Segundo Reinado. Advogado, diplomata e estadista, Montezuma foi um dos principais articuladores da construção jurídica e diplomática do Brasil independente. Teve papel central na fundação do IAB e na defesa do abolicionismo, sendo o primeiro parlamentar a propor a extinção do tráfico negreiro em 1831.
Paulo Fernando Pinheiro Machado
Segundo Pinheiro Machado, “o estudo baseia-se em fontes primárias inéditas do Arquivo Histórico do Itamaraty e em uma releitura crítica da historiografia, destacando sua atuação como pioneiro do Direito Internacional e da diplomacia brasileira”. Em seu discurso após receber a medalha, o advogado e diplomata pontuou: “Devemos ser mais como ele, mais corajosos, mais firmes, mais abnegados e mais determinados sobre a visão do que queremos para o nosso País”.
Apesar da importância de Montezuma para a história do Brasil, Pinheiro Machado contou que teve dificuldade em encontrar textos escritos sobre ele. As próprias origens do fundador do IAB, de acordo com o agraciado, são um pouco obscuras, mas há muitos indícios de que o pai dele estivesse envolvido com o tráfico de escravos. “Isso poderia ter gerado uma contradição muito grande na vida dele, mas não foi o que aconteceu. Ele se rebelou contra a escravidão muito cedo”.
Montezuma chegou a ser chamado de “contradição ambulante”, mas Pinheiro Machado contou que sua pesquisa revelou “um homem de uma força e de uma consistência moral dignas de nota”. Ao mesmo tempo, era “uma pessoa leve, muito brincalhão e bastante informal”. Um personagem, segundo ele, “que nos dá um orgulho enorme de ser o fundador desta Casa”. Por fim, o agraciado disse esperar que a entrega da comenda “estimule outras pessoas a buscarem saber quem era o Montezuma, dentro dessa lógica de ir aos fatos, aos arquivos, aos elementos primários”.
