A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o secretário-geral da entidade, Bernardo Gicquel, compareceram à posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, realizada nesta quarta-feira (19/8), em Brasília. Na ocasião, também foi empossado como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques. No discurso de posse, o novo presidente da corte anunciou três objetivos da gestão: qualidade das decisões, transparência e acesso dos cidadãos.
Bernardo Gicquel e Rita Cortez
Salomão destacou que o STJ vive um momento de ebulição e se prepara para um “novo tempo” com a implantação do critério de relevância da questão federal, criado na Constituição para que apenas recursos especiais com questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade sejam analisados pelo tribunal. Diante desse cenário, apontou a necessidade de reconduzir a corte à sua vocação definida pelos constituintes de 1988: garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais.
Na avaliação do ministro, a história do Judiciário se confunde com a própria história da civilização. “Tradicionalmente, historiadores destacam guerras, transformações econômicas, revoluções políticas, avanços científicos e movimentos religiosos como os principais motores das mudanças sociais. Há, contudo, uma perspectiva menos explorada, mas igualmente reveladora: a história dos conflitos submetidos aos tribunais”, observou.
Ao falar sobre a história do STJ, Salomão lembrou que o tribunal foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal. Com isso, a corte passou a analisar normas que acompanharam as transformações do país após a redemocratização. Para o novo presidente, essa atuação consolidou a imagem do STJ como o Tribunal da Cidadania.
Rita Cortez e Herman Benjamin
Em seu discurso de despedida da presidência do STJ, Herman Benjamin elogiou a trajetória do novo presidente do STJ, com quem dividiu as salas de aula na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): “Ele conhece profundamente as magistraturas estadual e federal e isso lhe dá uma posição de vanguarda na avaliação de soluções. Estou convencido de que fará uma excelente gestão. Em dois anos, estaremos aqui para celebrar os feitos da sua gestão que começa em poucos minutos”.
A mesa da cerimônia de posse contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O evento reuniu na sala do Pleno grande número de autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.
Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
