O Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), promoveu nesta quarta-feira (19/8), o evento Os Grandes Civilistas – Homenagem ao jurisconsulto Francisco Amaral, que preside a Comissão de Filosofia do Direito do IAB. A diretora responsável por Parcerias e Convênios do IAB, Débora Batista Martins, representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
Da esq. para a dir., Débora Martins, Francisco Amaral e Bruna Martins
“Homenagear um grande civilista, como Francisco Amaral, é também homenagear a própria construção do Direito brasileiro e reconhecer uma trajetória marcada pelo ensino, pela pesquisa, pela produção intelectual e pela contribuição efetiva à ciência jurídica brasileira”, afirmou Débora Martins. Na abertura do evento, o presidente do fórum, desembargador Carlos Santos de Oliveira, disse que a presença de Francisco Amaral elevava o patamar da Emerj: “O nosso projeto visa a homenagear grandes civilistas e Vossa Excelência se destaca nessa seara, por conta de toda a sua caminhada, experiência e conduta”.
Rita Cortez enviou um vídeo em homenagem a Francisco Amaral, lamentando não poder estar presente em razão do cumprimento de agenda institucional em Brasília. No vídeo, destacou sua relevância como eminente jurisconsulto e romanista, bem como sua atuação como presidente da Comissão de Filosofia do Direito. Ressaltou, ainda, sua notória trajetória e seu reconhecimento no Brasil e no exterior, recordando a concessão do título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. O vídeo foi exibido durante a cerimônia.
Como parte do evento, foi realizada uma série de palestras com o tema Historicidade e cultura jurídica. Entre os palestrantes estava a membro do Conselho Superior do IAB Leila Maria Bittencourt da Silva, que falou sobre “Filosofia e o Direito à luz do pensamento de Francisco Amaral”. “Ele tem uma trajetória de profundos conhecimentos em vários campos, e isso demonstra aos jovens que estudam e estão no início da carreira que um grande jurista precisa adquirir conhecimento também em outras áreas”, afirmou Leila Bittencourt.
Também fizeram palestras o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que abordou o tema “Reprodução assistida póstuma e sucessão legítima”; o professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Flávio Alves Martins, que falou sobre “O Direito Civil contemporâneo: tendências e características”, e a professora adjunta da UFRJ Juliana Gomes Lage, que expôs sobre “A capacidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão: transformações no Código Civil”.
No encerramento do evento, o presidente do fórum entregou uma placa da Emerj ao professor Francisco Amaral, em homenagem à sua trajetória acadêmica e profissional. Também estavam presentes a vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Bruna Guimarães Silva de Lima Martins, e o presidente da Comissão de Direito Agrário, Frederico Price Grechi.
Com informações da assessoria de imprensa da Emerj.
