Parecer na Indicação nº 032/2023 – Regime de Urgência

Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 340/2018, do Senador Lindbergh Faria (PT/RJ), ora Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nº 4041/2021, Relatora Deputada Benedita da Silva (PT/RJ): Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-Chave: João Cândido Felisberto. “Almirante Negro”. Livro dos Heróis da Pátria.
Relator: Dr. João Carlos Castellar.