Após duas décadas de vigência da Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará um debate sobre os seus impactos no sistema de justiça criminal e na sociedade brasileira. O evento, 100% virtual, será no próximo dia 28 (sexta-feira), às 11h, e poderá ser acompanhado pela TVIAB, o canal do IAB noYouTube.
Embora concebida sob o discurso da prevenção, do tratamento e da reinserção social, a chamada Lei de Drogas também esteve associada ao aumento do encarceramento, especialmente de jovens, pessoas negras e em situação de vulnerabilidade social. O debate propõe analisar os avanços, os limites e os desafios da política de drogas no Brasil, discutindo temas como seletividade penal, saúde pública, direitos humanos, descriminalização, alternativas ao encarceramento e os caminhos para a construção de políticas mais democráticas, eficazes e comprometidas com a dignidade da pessoa humana.
O debate será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá como debatedores a presidente da Comissão de Criminologia do Instituto, Roberta Duboc Pedrinha, os advogados Kátia Rubinstein Tavares, Adrian Silva e Luciano Góes, além do delegado Orlando Zaccone. Os estudantes que assistirem ao debate receberão uma hora de estágio pela OAB/RJ.
DIÁLOGOS CRIMINOLÓGICOS
20 anos da Lei de Drogas: perspectivas e desafios
ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
APRESENTAÇÃO
Roberta Duboc Pedrinha, professora doutora da UFF e presidente da Comissão de Criminologia do IAB
PALESTRANTES
Kátia Rubinstein Tavares, advogada criminalista e doutora pela Uerj
Adrian Silva, advogado criminalista e doutor pela UFPA
Luciano Góes, professor e doutor em Direito pela UNB
Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do RJ
MEDIADORA
Lenice Kelner, professora doutora da Furb e membro do IAB
28 de agosto, sexta-feira, às 11h
TVIAB
Evento 100% Virtual
Será concedida uma hora de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Criminologia
