A presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fabiola Vianna Moraes, compareceu, nesta quinta-feira (6/8), ao lançamento do livro O avesso do arbítrio, que aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). A obra homenageia o ministro da Corte Paulo Brossard (in memoriam) e reúne textos de juristas, advogados e acadêmicos das áreas do Direito, da História e da Ciência Política.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o decano, ministro Gilmar Mendes, que assinou a apresentação da obra, estiveram presentes no evento, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
Nelson Mannrich e Fabiola Vianna Moraes
A obra presta homenagem à trajetória de Paulo Brossard e propõe uma reflexão sobre a atualidade de seu legado para o pensamento jurídico e para a democracia brasileira. A coletânea também conta com um texto inédito do ministro André Mendonça. O prefácio do livro é assinado pelo ex-presidente da República José Sarney e o posfácio é da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fachin destacou a interdisciplinaridade da obra, que reúne textos sobre as diversas atuações de Paulo Brossard e a importância delas para a democracia brasileira. Segundo o presidente do STF, o legado do jurista ensina que “a defesa das instituições se deve fazer não apenas nos momentos de crise aguda, como também no exercício cotidiano da coerência e da prudência, e seu exemplo também ensina a coragem republicana”.
O ministro Gilmar Mendes celebrou a trajetória de Paulo Brossard ao relembrar os tempos de universidade, quando saía do campus para assistir às palestras do homenageado. “Seus pronunciamentos constituíram verdadeiros marcos do pensamento constitucional em tempos de exceção, buscando preservar a racionalidade jurídica frente ao arbítrio. Celebrar Brossard, portanto, é celebrar o próprio Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)
