A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Claudia Coelho, foi a voz do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no ato convocado pelo movimento Levante Mulheres Vivas para pressionar a Câmara dos Deputados em relação à votação do projeto de lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo. A ação aconteceu em pelo menos 19 cidades brasileiras durante o último domingo (2/8), incluindo o Rio de Janeiro.
A advogada fez parte do grupo de ativistas que caminhou pelas ruas de Copacabana, na Zona Sul do Rio, com concentração no posto 2. Os atos também ocorreram em diferentes formatos em São Paulo, Brasília, Salvador, João Pessoa, Boa Vista, Curitiba, Campo Grande, Belo Horizonte, entre outras capitais e cidades do interior.
A iniciativa tem o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), a pautar o projeto ainda em agosto, tendo em vista que o regime de urgência foi aprovado em julho. Para Claudia Coelho, a aprovação da norma representa um avanço legislativo e uma reafirmação da necessidade de vigilância permanente na defesa da dignidade, da igualdade e da não discriminação.
“O projeto reconhece a gravidade de condutas que atentam contra a dignidade feminina, abrangendo práticas como injúrias e a incitação ao ódio motivadas pela condição de ser mulher. A violência contra as mulheres não se limita às agressões físicas. Ela também se manifesta por meio da violência simbólica, verbal, psicológica e da propagação de discursos de ódio que alimentam a exclusão, a intimidação e a desigualdade”, disse a advogada.
Segundo Coelho, o enfrentamento a essas práticas exige não apenas instrumentos legais eficazes, mas também educação, conscientização e compromisso institucional: “O debate sobre esse projeto de lei contribuirá para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer uma cultura de respeito, igualdade e justiça, na qual todas as mulheres possam viver com segurança, liberdade e plena cidadania”.
