Gestão Rita Cortez

2025/2028

Impacto de decisões do STF nos servidores públicos será debatido no Instituto dos Advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nesta sexta-feira (26/6), às 18h, o XVIII Colóquio de Direito Administrativo, com o tema Mudanças no regime do servidor público pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e transmissão ao vivo pelo canal TV IAB. A abertura será feita pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez.


Participarão como palestrantes a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Baptista; o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Emerson Moura e a advogada da União, Flavia Santiago Lima.

A mediação será feita pelo procurador do Município de Goiânia (GO) Divo Augusto Cavadas. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão uma hora e meia de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

XVIII COLÓQUIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Mudanças no regime do servidor público pelo Supremo Tribunal Federal

Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Palestrantes

Tema: Regimes Jurídicos do Servidor Público e a ADI 2135
Patrícia Baptista, professora da Uerj e procuradora do Estado do RJ

Tema: Aposentadoria compulsória como sanção na AO 2870
Emerson Moura, professor da Unirio e da UFRRJ e 2º vice-presidente Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Tema: Verbas Remuneratórias do Servidor Público e a ADI 6606
Flavia Santiago Lima, professora da UPE/UFPE e advogada da União

Mediador
Divo Augusto Cavadas, procurador do Município de Goiânia/GO e membro do IAB

26 de junho, sexta-feira, às 18h
Evento 100% Virtual
Transmissão pelo canal TVIAB
Será concedida uma hora e meia de estágio pela OAB/RJ

Organização: Comissão de Direito Administrativo
Apoio: Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj)

 

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