A 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amelia Menna Barreto, entregou nesta quinta-feira (18/6) ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) um livro que reúne todas as análises produzidas pelo Grupo de Trabalho de Estudos da Reforma do Código Civil da entidade. “Trata-se de um trabalho acadêmico desenvolvido pelas nossas comissões com o objetivo de contribuir com as atividades legislativas. Nós desenvolvemos um material robusto e esperamos que ele seja útil para o grupo”, comentou.
O documento resulta de atividades, debates e palestras promovidos pelo IAB para analisar as alterações propostas e formular sugestões técnicas sobre os diversos temas abrangidos pela reforma. As atividades reuniram juristas, professores, advogados e especialistas de diferentes áreas do Direito, consolidando contribuições encaminhadas à Comissão de Juristas do Senado, da qual Veneziano é relator.
Durante a agenda institucional, Ana Amélia Menna Barreto também recebeu, em nome do Instituto, a doação de diversos exemplares de publicações editadas pelo Senado Federal, que passarão a integrar o acervo da Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB.
Entre as obras doadas estão exemplares do Vade Mecum; da Constituição da República Federativa do Brasil; do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990); da Lei Maria da Penha e normas correlatas; do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e do Estatuto da Pessoa Idosa.
