O encerramento do XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, iniciativa do Instituto Silvio Meira (ISM) com co-realização do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contou com a palestra O Direito Penal entre a humanização da Justiça e a IA normativa, feita pelo juiz de Direito jubilado e professor convidado da Universidade Áutonoma de Lisboa Luís de Melo e Silva e pelo advogado Duarte Hermenegildo Vaz. O debate aconteceu nesta quarta-feira (27/5) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PT).
Com início na última segunda-feira (25/5), o congresso reuniu juristas brasileiros e portugueses para debater os novos desafios do Direito Penal em um cenário de rápidas transformações tecnológicas.
Da esq. para a dir., Luís de Melo e André Meira
Além das discussões acadêmicas, o encerramento também contou com um agradecimento especial a Carlos Sobral Pinto pela fundação e assunção da presidência do Instituto Sobral Pinto (ISP). A nova instituição terá sede no Rio de Janeiro, em uma sala cedida pela presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, fortalecendo o intercâmbio jurídico entre Brasil e Portugal e ampliando o legado de Sobral Pinto na defesa das garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
A participação do Instituto dos Advogados também marcou os dias de congresso. Na terça-feira (26/5), a entidade promoveu um painel formado exclusivamente por associados para debater questões relativas à realidade criminal brasileira.
Palestraram o representante do IAB no Amazonas, Mário Jumbo Miranda Aufiero; o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Anacrim/RJ), Edson Ribeiro; o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e a presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, Bruna Martins.
A mesa foi presidida por Rita Cortez, dirigente da entidade, e por Débora Martins, diretora de Parcerias e Convênios do IAB. Paralelamente aos painéis, os grupos de trabalho formados no congresso apresentaram teses jurídicas que serão pontuadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
