O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) não nega que há excessos na conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo ele, as perseguições promovidas contra a Corte são, na verdade, embasadas pelo descontentamento de outros Poderes da República em relação às decisões que garantiram avanços sociais renegados a minorias. A opinião foi dada durante palestra no XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito: Os novos desafios do Direito Penal, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PT) nesta terça-feira (26/5).
“É uma realidade que o machismo presente no Poder Executivo foi contra uma série de conquistas sociais dadas não para enriquecer o povo, mas para oferecer direitos universais. Conquistas que foram confinadas, ao longo do tempo, por diversos governos”, afirmou Kakay na palestra intitulada É o papel do Supremo-Judiciário na democracia, em tempos de crise.
Por outro lado, o advogado ressaltou que o Judiciário, ainda que fundamental para manter a estabilidade democrática brasileira, é formado por diversos preconceitos. “É um poder tradicionalista, machista, na sua maioria, e até mesmo racista. É um poder perigoso, feito para manter o Estado. Na sua grande maioria, formado por homens brancos e abastados”, enfatizou Kakay.
Da esq. para a dir., Débora Martins, Kakay e Rita Cortez
O painel também teve a participação do presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Anacrim/RJ), Edson Ribeiro; do representante do IAB no Amazonas, Mário Jumbo Miranda Aufiero, e da presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, Bruna Martins. A mesa foi presidida por Rita Cortez, que dirige o Instituto dos Advogados, e por Débora Martins, diretora de Parcerias e Convênios da entidade.
A programação completa do evento pode ser consultada aqui.
