No XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito: Os novos desafios do Direito Penal, o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Amazonas, Mário Jumbo Miranda Aufiero, defendeu que a violência contra a mulher está associada ao aumento do uso de armas de fogo. Professor do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), ele fez parte da mesa de discussão sobre temas criminais e sociológicos. O evento, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PT) nesta terça-feira (26/5).
Aufiero usou como recorte a realidade do seu estado. A Amazônia Legal tem taxa de feminicídio 19,3% maior que a média nacional, segundo o estudo Cartografias da Violência na Amazônia. A região teve 228 casos desse tipo de crime em 2023 e 229 em 2024, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres (19,3% superior à média brasileira).
Segundo Aufiero, o uso de armas de fogo potencializa a letalidade da violência doméstica e dificulta a possibilidade de sobrevivência das vítimas. “A violência de gênero na Amazônia, em síntese, possui características próprias, influenciadas pelas desigualdades sociais, pela ausência de políticas públicas efetivas e pelas particularidades geográficas da região”, disse o professor na palestra intitulada A violência doméstica e o feminicídio na Amazônia: uma análise criminal e sociológica.
Nos municípios rurais do estado, a taxa de feminicídios chega a 1,9 por 100 mil, e nos intermediários, a 3,1 por 100 mil — mais que o dobro dos centros urbanos da região. Em um recorte mais amplo, a Amazônia Legal registrou, em 2024, o assassinato violento de 586 mulheres. O número é 21,8% superior à taxa média nacional, que no mesmo ano foi de 3,4 mortes a cada 100 mil mulheres.
Da esq. para a dir., Débora Martins, Mário Jumbo Miranda Aufiero e Rita Cortez
O painel também teve a participação do presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro (Anacrim/RJ), Edson Ribeiro; do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e da presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, Bruna Martins. A mesa foi presidida por Rita Cortez, que dirige o Instituto dos Advogados, e por Débora Martins, diretora de Parcerias e Convênios da entidade.
A programação completa do evento pode ser consultada aqui.
