O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pela consócia Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte na posse de novos conselheiros Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (18/5) e foi marcada pelos compromissos com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário, reafirmados pelos empossados.
Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que a vida das instituições brasileiras é um se faz de forma coletiva, dialogada e plural. “É no encontro de trajetórias diversas, de experiências distintas, de sensibilidades singulares que o CNJ encontra sua força e razão de ser”, afirmou Fachin.
Composto por 15 integrantes — que incluem representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal —, o CNJ tem atuado em prol da autonomia do Judiciário, do cumprimento do Estatuto da Magistratura e pelo aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional.
Foto: Divulgação CNJ
Na cerimônia, tomaram posse os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST); e dois indicados às vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos conselheiros e conselheiras irão compor o Plenário do CNJ pelo período de dois anos. São eles: Paulo Regis Machado Botelho, Kátia Magalhães Arruda, Noemia Aparecida Garcia Porto, Andréa Cunha Esmeraldo e Ilan Presser.
Com experiência em temáticas como precarização das relações de trabalho, efetividade dos direitos constitucionais e combate ao trabalho infantil, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda destacou também a importância de lidar com questões relacionadas ao trabalho de cuidado. “Unir os fios dessa grande tapeçaria de direitos fundamentais é uma grande tarefa, mas que o CNJ está apto e qualificado”, afirmou.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no Ceará, e associado do IAB Paulo Regis Machado Botelho, destacou que o CNJ tem se mostrado instrumento de amadurecimento institucional. “Quero contribuir para um Judiciário mais próximo do cidadão, mais humano, mais cônscio que nosso dever como magistrado é responder com celeridade, qualidade e integridade às inquietações das pessoas”, afirmou.
Já a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Noemia Aparecida Garcia Porto, afirmou que ser conselheira é assumir uma “responsabilidade institucional, com a constituição, com a jurisdição e com o contínuo aperfeiçoamento do Poder Judiciário”.
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Andréa Cunha Esmeraldo enfatizou que o CNJ tem o papel de fomentar o aperfeiçoamento do Poder Judiciário: “São muitos desafios, como diretrizes para o país no âmbito da Justiça digital com o uso da inteligência artificial, o fortalecimento dos direitos humanos, o combate rigoroso à violência doméstica e de gênero e a busca incessante pela eficiência e celeridade processual”.
O juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ilan Presser destacou a importância do trabalho do CNJ em relação à população mais vulnerável. “Firmo o compromisso de que, aqui no CNJ, quero procurar ser a vez e a voz de quem não tem voz e nem vez. Que sejamos instrumento de equilíbrio e proteção e jamais de opressão e dominação”, destacou.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.)
