Especialistas do Brasil e de Portugal debaterão temas centrais da atuação da advocacia nos tribunais superiores em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nos dias 12 e 13 de maio, a partir das 10h. O I Congresso Internacional sobre Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle terá painéis sobre processos e precedentes vinculantes, decisões monocráticas, uso de inteligência artificial na formação das decisões, entre outros temas. A transmissão do encontro será feita ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube.
A abertura será conduzida pelas presidentes nacional do IAB, Rita Cortez, e da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabiola Vianna Moraes. Participarão como palestrantes no primeiro dia o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Roberto Ayoub; os membros da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Marcos Ibias, Raquel Alves, Paula Menna Barreto, Micaela Dutra e Ariane Guimarães; o desembargador do TJRJ, Humberto Dalla; e o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires.
No segundo dia, as palestras serão feitas pelo o professor catedrático da Universidade de Lisboa João Ricardo Catarino; pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (PGV) Gustavo Fossati; e pelos membros da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Wesley Rocha e Pablo Malheiros da Cunha Frota. A mediação dos painéis será conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabio Luiz Gomes, e pelos membros do mesmo grupo Fernando Baptista, Maria Adélia Campello e Nilson Mello.
Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão nove horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
I Congresso Internacional sobre Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle
12 de maio
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabiola Vianna Moraes, presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
1º painel (10h)
Os processos nos Tribunais Superiores
Luiz Roberto Ayoub, desembargador aposentado do TJRJ
Precedentes vinculantes nos TST: consolidação, limites e impactos práticos
Marcos Ibias, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Moderador
Fabio Luiz Gomes, vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
2º painel (14h)
Ferramentas de gestão de precedentes
Humberto Dalla, desembargador do TJRJ
Decisões monocráticas nos Tribunais Superiores
Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Moderadora
Maria Adélia Campello, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
3º painel (15h)
Modulação de efeitos de decisões
Raquel Alves, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Estabilidade dos precedentes com força vinculante
Paula Menna Barreto, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Moderadora
Fabiola Vianna Moraes, presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
4º painel (16h)
Sentença manipulativa com efeitos aditivos em matéria tributária
Micaela Dutra, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
IA, precedentes e formação de decisões
Ariane Guimarães, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Moderador
Nilson Mello, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
13 de maio
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabiola Vianna Moraes, presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
1º painel (10h)
O modelo de Tribunais de Contas nos Estados-Membros da União Europeia
João Ricardo Catarino, professor Catedrático da Universidade de Lisboa
Atuação do Carf na Conformação do Direito Tributário
Gustavo Fossati, professor da FGV Direito Rio
O problema de pejotização e a distribuição dos lucros e dividendos no âmbito do Carf
Wesley Rocha, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
A Lei das Estatais e a atuação dos Tribunais de Contas a partir da visão dos Tribunais Superiores
Pablo Malheiros da Cunha Frota, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Moderador
Fernando Baptista, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
12 e 13 de maio, a partir das 10h
Plenário Histórico do IAB
Av, Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Evento híbrido
Assista ao vivo na TVIAB
Serão concedidas nove horas de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle
