O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nesta quinta-feira (30/4), às 14h, o 1º Workshop da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário com o tema Competência do tráfego marítimo na Baía de Guanabara. O evento acontecerá no Auditório Kincaid, localizado à Avenida Rio Branco, 1, 14º andar, Centro – Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. Participarão autoridades e especialistas para discutir a atuação dos órgãos reguladores, os desafios ambientais e a competência das autoridades marítimas na Baía de Guanabara.
A abertura será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, após as boas-vindas da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto, Camila Mendes Vianna Cardoso. A programação contará com três painéis, que abordarão temas como a regulação das atividades marítimas, a gestão ambiental e das unidades de conservação, além da segurança da navegação, tecnologia e meio ambiente.
Serão palestrantes no workshop o almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha do Brasil Ilques Barbosa Junior; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Carmen Silvia Lima de Arruda; o vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), José Dias da Silva; o ex-subsecretário da Secretaria de Energia e Economia do Mar Sergio Chaves; o diretor da Associação Brasileira de Navegação, Ricardo Cesar Fernandes; a subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Asti; o assessor técnico da diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental do Inea, Ricardo Marcelo; o coordenador-geral da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Itagyba Alvarenga Neto; o chefe do núcleo de Gestão Integrada da Guanabara do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Eduardo Surek; o superintendente de Sustentabilidade do Negócio da PortosRio, Renan Assis; o capitão dos Portos Leonardo Carvalho de Lucena Navaes; o diretor-presidente da Cluster Naval, Walter Lucas; o presidente do Tribunal Marítimo, Ralph Dias, e o representante da Gibraltar Consulting, Marcus Lisboa Brandão.
A mediação dos painéis ficará a cargo do sócio do Kincaid Tarik Bergallo Kalil Jacob e dos membros da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB Julia Touriño e Iwam Jaeger. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
1º WORKSHOP
Competência do tráfego marítimo na Baía de Guanabara
13h30 – Credenciamento
14h – Boas vindas
Camila Mendes Vianna Cardoso, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB
14h10 – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
14h40 – Painel 1
Competência dos Órgãos Reguladores nas atividades da Baía de Guanabara
Palestrantes
Ilques Barbosa Junior, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha do Brasil
Carmen Silvia Lima de Arruda, desembargadora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
José Dias da Silva, vice-presidente do Inea
Sergio Chaves – Ex-Subsecretário da Secretaria de Energia e Economia do Mar.
Ricardo Cesar Fernandes, diretor da Abran
Ana Asti, subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Moderador
Tarik Bergallo Kalil Jacob, sócio do Kincaid
15h30 – Painel 2
Questões ambientais e unidades de conservação na BG
Palestrantes
Ricardo Marcelo, assessor técnico da diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental do Inea
Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral CGMAC/DILIC/IBAMA
Eduardo Surek, chefe do núcleo de Gestão Integrada da Guanabara do ICMBio
Renan Assis, superintendente de Sustentabilidade do Negócio do Portos Rios
Moderadora
Julia Touriño, membro da Comissão de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário do IAB
16h45 – Painel 3
Competência das Autoridades Marítimas: Segurança da navegação, tecnologia e meio ambiente
Palestrantes
Leonardo Carvalho de Lucena Navaes, capitão dos Portos
Walter Lucas, diretor presidente da Cluster Naval
Ralph Dias, presidente do Tribunal Marítimo
Marcus Lisboa Brandão, Gibraltar Consulting
Moderador
Iwam Jaeger, membro da Comissão de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário do IAB
30 de abril, quinta-feira, às 14h
Auditório Kincaid – Av. rio Branco 1, 14º andar – Centro, RJ
Evento híbrido
Serão concedidas quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Comissão de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário
Instituições apoiadoras: Inea e Kincaid Mendes Vianna Advogados
